Os alunos dos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico foram aconselhados a deixar o telemóvel em casa. Para o 3º ciclo, a recomendação de proibição estende-se apenas aos momentos de recreios. A medida, saída do Conselho de Ministros e tendência crescente em contexto europeu, não obrigada as escolas a adotar a restrição.
A reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira decidiu avançar com a recomendação da proibição da entrada e uso de telemóveis na escola para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico (alunos até aos 12 anos); e restrição nos recreios para o 3.º ciclo (12 aos 15 anos).
A proposta foi anunciada por Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, durante a conferência de imprensa que procedeu à reunião. Para o Ensino Secundário (alunos com mais de 15 anos), o Governo afirma ser “importante que haja uma estratégia dentro das escolas para que os smartphones sejam usados de uma forma responsável e que beneficie o ambiente escolar e o desenvolvimento dos nossos jovens”, argumentou o ministro, citado pela CNN Portugal.
As medidas são de adesão voluntária e permitem que cada estabelecimento de ensino decida de acordo com o seu contexto e segundo o que considera mais apropriado. De acordo com Fernando Alexandre, apenas cerca de 2% dos agrupamentos de escolas tinham restringido ou proibido os smartphones até ao ano letivo de 2023/2024. O ministro não fechou a porta à proibição total do uso de smartphones em contexto escolar, dependendo do “estudo” dedicado ao tema que o executivo irá realizar e considerando as “evidências internacionais” que o complementem.
Em contexto europeu, inúmeros países têm avançado com medidas restritivas para proteger os alunos do risco de assédio digital e evitar falta de concentração durante as aulas. Hungria, Grécia, Países Baixos, Dinamarca, França, Bélgica, Itália e Croácia são os exemplos apontados pela Euronews.
