Estão em causa os pedidos de apoio aos danos provocados pelas tempestades que assolaram o país no início do ano. Ribau Esteves afirmou existirem pedidos de milhares de euros para reparações mínimas e danos apresentados que não correspondem à realidade.
Foto: Maria João Gala / Global Imagens
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ribau Esteves, afirmou ter ficado surpreendido com o número elevado de situações de fraude nas candidaturas a apoios para habitações afetadas pelo mau tempo.
A declaração foi feita no Parlamento, no âmbito de uma comissão de inquérito, onde o responsável garantiu que alguns cidadãos estarão a apresentar informações falsas para obter apoios a que não têm direito.
Segundo explicou, já foram pagas cerca de 2.200 candidaturas, enquanto outras 1.600 foram rejeitadas, sendo que parte dessas recusas está relacionada com tentativas de fraude, nomeadamente pedidos para segundas habitações, que não são elegíveis.
Ribau Esteves deu exemplos de situações em que os danos apresentados não correspondem à realidade, incluindo pedidos de milhares de euros para reparações mínimas.
O responsável sublinhou ainda que os casos mais graves serão encaminhados para o Ministério Público e garantiu que a fraude não serve de justificação para eventuais atrasos no processo de atribuição dos apoios.
Apoios até junho?
Durante uma audição parlamentar, Ribau Esteves garantiu que não está em causa qualquer tentativa de justificar atrasos no processamento dos apoios e destacou que o processo tem registado uma aceleração nas últimas semanas, fruto de uma melhoria na qualidade das candidaturas submetidas pelas autarquias. Ainda assim, lembrou que uma grande parte dos pedidos — cerca de 47% — tem origem no município de Leiria.
Sobre as críticas relativas a atrasos, o presidente da CCDR do Centro rejeitou essa leitura, defendendo que o principal obstáculo não é financeiro, mas de capacidade técnica e operacional para executar as reparações necessárias no terreno.
Por fim, considerou realista o prazo apontado pelo Governo para a conclusão da atribuição dos apoios, fixado em 30 de junho, reafirmando o compromisso de concluir o processo com rapidez e rigor.
