A poucos dias de se completar seis meses desde a tomada de posse, realizou-se ontem, 28 de abril, em Alquerubim, a primeira Assembleia de Freguesia do ano. A sessão ficou marcada por críticas à atuação da Junta, mas também por um voto de louvor da Assembleia.
Durante a Assembleia de Freguesia realizada na noite de ontem no lugar de Alquerubim, foi aprovado um voto de louvor ao executivo pela participação nas comemorações do 25 de Abril. No texto lido à oposição e público, a Assembleia refere que a distinção “visa reconhecer e enaltecer o desempenho e o sentido de serviço público demonstrados pelo executivo, nomeadamente na realização das comemorações do 25 de Abril”, abrangendo também clubes e associações que colaboraram. Na menção honrosa foi ainda destacada “a forma exemplar como estas comemorações foram realizadas” pela Câmara Municipal com a ajuda da Junta, “dignificando a data”.
Ainda antes da ordem do dia, o CDS-PP manifestou descontentamento relativamente à alegada falta de convite por parte da Junta para as celebrações.
Miguel Sousa respondeu que o processo não foi conduzido pela Junta, mas pelo Município, admitindo não concordar com a forma como os convites foram feitos. Clarificou dizendo que fez seguir os mails profissionais da bancada opositora para o envio dos convites. Apesar disso, mostrou-se satisfeito com a participação: afirmou estar “muito feliz com o que foi feito, pela resposta do público e pela adesão das associações de Alquerubim”.
A oposição pelas palavras de Carla Abreu, também deixou o seu agradecimento e parabenizou o executivo.
“Não queremos só festas”
Seguiu a intervenção de António Duarte, do CDS-PP, que trouxe à discussão um episódio ocorrido a 23 de janeiro, aquando da visita oficial do presidente da Câmara Municipal de Santana, da Ilha da Madeira, ao concelho de Albergaria-a-Velha. O antigo presidente da Junta recordou que o autarca madeirense se deslocou a vários equipamentos do concelho, incluindo o Centro de Artes e Ofícios de Alquerubim, obra cujo acompanhamento reivindicou do seu mandato anterior.
Segundo António Duarte, após um atraso na agenda, a comitiva dirigiu-se à antiga Escola de Fontes, onde, a pedido do visitante, foi solicitado que fosse o próprio ex-presidente a conduzir a visita, por estar familiarizado com o projeto. No entanto, relatou que Miguel Sousa terá interrompido essa dinâmica, defendendo que a visita deveria ser conduzida pelo atual presidente da Junta, situação que, na sua perspetiva, terá causado desconforto institucional e deixado uma má impressão junto do visitante.
Na resposta, Miguel Sousa rejeitou a crítica e enquadrou a sua atuação no cumprimento das regras protocolares. “Segundo e como manda o protocolo, deve ser o presidente de junta a fazer a visita quando somos visitados por uma entidade”, afirmou, considerando que o sucedido, bem como outros episódios associados, configuraram “uma afronta ao atual executivo”. A troca de argumentos evidenciou divergências quanto à forma de gestão institucional e ao papel de antigos e atuais responsáveis em momentos oficiais.
Também a ausência de obra nos últimos seis meses foi alvo de críticas. António Furtuoso relembrou que, no anterior mandato, era mencionado que “uma junta não é só cimento e alcatrão”, acrescentou que “também são precisas festas, é verdade, mas uma junta não é só festas, precisamos de obras e até agora a junta fez zero”. O presidente da Junta contrapôs, lembrando o curto período de funções: “Estamos a dias de fazer meio ano desde que tomámos posse e tudo o que temos feito tem sido a custos simbólicos”. Como exemplo, referiu o Mercadinho de Páscoa, que teve um custo de 477 euros em dois dias. “As obras vão ser feitas”, garantiu, reforçando: “não se preocupem que nós não queremos só festas”. O autarca mencionou ainda que “na câmara também existe um novo executivo e como já conseguiram perceber também não têm tudo feito em meio ano, assim como outras freguesias. Mas as festas deles para uns são andamento, para outros as festas que nós fazemos não são nada”, acrescentou.
Questionado sobre o processo do Bar de Paus, Miguel Sousa procurou contextualizar o ponto de situação, remetendo para decisões e declarações assumidas em mandatos anteriores. Para contexto o presidente de Junta evocou intervenções feitas em Assembleia Municipal no ciclo autárquico de 2021-2025, referindo que, na altura, foi abordada a possibilidade de a Câmara Municipal apoiar a construção de um espaço destinado à comissão de festas.
Segundo explicou, terão sido apontados valores distintos para esse investimento, o que, na sua perspetiva, contribuiu para alguma confusão pública sobre a viabilidade do projeto. O autarca sublinhou que a questão não é recente e que envolve diferentes entendimentos sobre o financiamento e o enquadramento da obra, deixando implícito que o atual executivo herdou um processo ainda por clarificar.
Miguel Sousa referiu também que o tema já foi abordado em reunião com o atual presidente da Câmara, Carlos Coelho, no âmbito de outros assuntos, e garantiu que existe disponibilidade para encontrar uma solução. Ainda assim, frisou que qualquer decisão terá de ser devidamente esclarecida junto da população. “As pessoas têm de saber qual é o fim daquilo”, afirmou, acrescentando que não pretende alimentar expectativas sem fundamento: “não estou aqui para enganar ninguém”.
Miguel Sousa indicou ainda que, por indicação de Carlos Coelho, o processo deverá avançar após o período das comemorações do 25 de Abril, altura em que será promovido um novo momento de análise e decisão.
Tempestades
Os estragos provocados pelas recentes tempestades foram também abordados na Assembleia, com particular enfoque no estado dos caminhos rurais e florestais da freguesia. Carla Abreu questionou o executivo sobre a possibilidade de intervenção em vários acessos que ficaram degradados devido ao mau tempo, sublinhando a preocupação com a segurança e a circulação.
Em resposta, Miguel Sousa, confirmou que existem várias situações identificadas no território, referindo que há três pontos que considera mais preocupantes devido ao grau de degradação. Segundo explicou, estas ocorrências dizem respeito a zonas junto ao rio, o que condiciona a intervenção direta da Junta. “Nós não podemos fazer nada porque aquilo é nas margens do rio”, afirmou, acrescentando que já foi remetido um pedido de intervenção à Agência Portuguesa do Ambiente – APA.
O autarca referiu ainda que foi solicitado apoio ao Município, no âmbito de mecanismos criados após a passagem da tempestade Kirstin, de forma a enquadrar possíveis intervenções nestas áreas.
No que respeita aos restantes caminhos da freguesia, onde a intervenção é da responsabilidade direta da Junta, o presidente adiantou que os trabalhos vão avançar em breve. “Os caminhos de campo e de floresta que nos são possíveis arranjar, vamos começar no início do mês de maio”, referiu, estimando a necessidade de atuação em cerca de 20 quilómetros de vias rurais.
Intervenção do público
No período de intervenção do público, a freguesa Catarina Barbosa trouxe à discussão as dificuldades na comunicação entre a população e o executivo. A moradora em Alquerubim relatou ter enviado, a 9 de fevereiro, um email para a Junta de Freguesia a alertar para o aluimento de um caminho secundário, na zona de Paus, na sequência das tempestades. Apesar de reconhecer que, na altura, existiriam situações mais urgentes, lamentou nunca ter recebido qualquer resposta.
Na sua intervenção, sublinhou que não estava apenas em causa a resolução do problema, mas também a ausência de retorno por parte da Junta. “Um ‘Catarina, obrigada, vamos resolver’ ou ‘não conseguimos para já’, acho que teria ficado bem da vossa parte”, afirmou, acrescentando que deixou contacto telefónico e que, ainda assim, não foi contactada. A freguesa estabeleceu também uma comparação com o anterior executivo, referindo que, em situações semelhantes, obtinha respostas mais céleres, por vezes até através de contacto direto.
Miguel Sousa começou por reconhecer a falha na comunicação: “lamento não ter respondido”, afirmou. Garantiu, no entanto, que o problema reportado está a ser acompanhado e que já houve intervenção no terreno, nomeadamente com a deslocação de maquinaria ao local. Explicou que se trata de uma zona sensível e que a solução terá de ser “cuidadosamente estudada”, de forma a não comprometer o enquadramento existente. Referiu ainda que a intervenção poderá passar pela colocação de estruturas de drenagem que permitam estabilizar o caminho.
O presidente da Junta assegurou ainda que a situação será resolvida, admitindo a necessidade de melhorar a comunicação com os fregueses em casos semelhantes.
Catarina Barbosa levantou a questão do funcionamento do posto dos CTT integrado, relatando dificuldades sentidas no atendimento e no tempo de espera. A munícipe referiu que no mandato anterior existiam três funcionárias, uma no Balcão do Cidadão, outra nos CTT e a terceira na Junta. Catarina diz ter estado cerca de 45 minutos à espera para ser atendida, explicando que, no início do mês, se deslocou ao local para levantar uma encomenda registada e já paga, mas acabou por enfrentar um longo período de espera por falta de pessoal.
Descreveu ainda o modelo atual de funcionamento do serviço, explicando que a funcionária existente assegura, de forma alternada, o atendimento dos CTT e da Junta de Freguesia. A freguesa questionou ainda se o executivo prevê alterações ao modelo atual.
O autarca, reconheceu a necessidade de introduzir alterações no funcionamento do espaço, lembrando que “no dia da tomada de posse a junta foi entregue apenas com duas funcionárias” e afirmando que o modelo atual não é sustentável. “Vamos fazer alterações”, garantiu, explicando que a acumulação de funções numa única funcionária compromete a qualidade do serviço prestado tanto no Balcão de Cidadão como no posto dos CTT e na Junta.
O autarca referiu que, na prática, o espaço integra diferentes valências com níveis de procura distintos, o que exige uma reorganização da gestão dos recursos humanos. Sustentou que os dados de atendimento do Balcão de Cidadão são reduzidos face à carga de trabalho exigida, defendendo que a atual distribuição não permite garantir um serviço eficaz. “Não é viável, nem há um serviço prestado ao cidadão de forma digna”, afirmou.
Miguel Sousa explicou ainda que, para já, não está prevista a contratação imediata de mais funcionários, sendo intenção do executivo ajustar a dinâmica interna do espaço. Acrescentou que o espaço Balcão de Cidadão vai estar aberto apenas duas vezes por semana e que nos restantes dias a funcionária vai estar disponível no edifício da junta.
