Luságua deixou de prestar os serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos nos municípios de Albergaria-a-Velha e Oliveira do Bairro desde o passado dia 31 de maio e recusa responsabilidades para lá desta data. O Município rescindiu contrato com a empresa devido à insatisfação com o serviço prestado e às sucessivas queixas da população, mas o concurso público internacional, aberto em fevereiro deste ano, ficou sem propostas elegíveis.
Segundo avança a Luságua em comunicado, “os contratos estabelecidos em 2016 foram revogados em 2019, por acordo de todas as partes, tendo ficado definido que a Luságua manteria a prestação dos serviços até31 de maio de 2020. Desta forma, foi concedido às autarquias o período necessário para concluírem o procedimento de contratação pública para nova prestação de serviços, mas o concurso público ficou deserto. A Luságua procurou chegar a um entendimento com os municípios, que não se mostraram disponíveis”. Assim sendo, desde o final do mês passado, a empresa que pertence ao grupo Aquapor rejeita “ser responsabilizada por quaisquer danos causados às populações por falhas na recolha de lixo”.
A recolha de resíduos urbanos fora estabelecida através de um consórcio composto pela Câmara Municipal de Vagos, Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. No entanto, segundo esclarece a Luságua, em Vagos, apesar de o contrato ter terminado a 31 de março deste ano, continuaráa ser assegurada a “prestação de serviços, com a qualidade e profissionalismo de sempre. Isto porque a autarquia manifestou a intenção de estudar uma alternativa temporária”.
Sobre o concurso público internacional, aberto em fevereiro deste ano, sabe-se que o valor-base proposto pelos municípios foi de cerca de quatro milhões e meio de euros, mas algumas empresas apresentaram valores superiores a sete milhões, sendo este um dos fatores de exclusão.
O Jornal de Albergaria pediu esclarecimentos à Vereadora dos Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida do Município de Albergaria, Sandra Almeida, para perceber de que forma estáe será assegurada a recolha de lixo nos próximos tempos. No entanto, a responsável pelo pelouro não se quis pronunciar sobre o assunto em questão, garantindo apenas que “os resíduos continuam a ser recolhidos”.
A recordar…
O contrato celebrado entre a Luságua e os três municípios acima referidos foi adjudicado pela quantia global de 2.383.262,55€ (dois milhões trezentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos). No Município de Albergaria, mais especificamente, o valor foi de 858.049,75 € (oitocentos e cinquenta e oito mil quarenta e nove euros e setenta e cinco cêntimos), segundo se pode averiguar num documento disponível no portal base.gov (site onde temos acesso a todos os contratos públicos).
Os contratos foram celebrados pelo prazo de 5 anos, eventualmente prorrogáveis por mais 3, tendo a sua execução início até60 dias seguidos, contados da data da obtenção do Visto do Tribunal de Contas. No caso de Albergaria-a-Velha, considerando que os serviços começaram a ser prestados em 12 de março de 2016, o prazo de duração do contrato teria duração até11/03/2021.
Sabe-se que o Município alugou viaturas à empresa Transtel e que a Hidurbe está responsável por recolher resíduos urbanos em algumas freguesias do concelho.
De recordar ainda que o Município quis rescindir o contrato com a empresa por não estar satisfeita com o serviço prestado. Por diversas vezes a população manifestou-se por verificar que a recolha dos resíduos estava a ser descurada, verificando-se situações constantes de acumulação de lixos nas vias públicas, fruto da não recolha dos mesmos.
Em reunião camarária chegou inclusive a ser discutido a “falta de realização integral dos circuitos, omissão durante dias em certas freguesias, acumulação de resíduos, degradação dos contentores (partidos, danificados e não substituídos)”.
Mais de 19 mil euros investidos em lavagem e desinfeção de contentores
O Município de Albergaria-a-Velha investiu recentemente 19.950,00, mais IVA, em serviços de lavagem e desinfeção de contentores. O contrato foi celebrado com a empresa Recolte, Serviços e Meio Ambiente, S.A. a 21 de maio e pressupõe a execução de duas lavagens, uma em maio e outra em julho, prevendo a limpeza
