O Governo anunciou esta tarde novas medidas de combate à pandemia, após uma reunião de Conselho de Ministros. Perante o agravamento da pandemia no país, executivo decidiu manter “genericamente todas as regras e restrições em vigor neste momento“. O anúncio foi feito por Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência.
Acrescem às medidas que já estão em vigor algumas alterações como a suspensão das atividades letivas nos estabelecimentos escolares até dia 5 de fevereiro. No próximo dia 8 de fevereiro inicia-se um período de atividades letivas não presenciais.
Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos nacionais “efetuada por qualquer via, rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”, adiantou a ministra. Decretou-se ainda o controlo das fronteiras terrestres e a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de quarentenas de passageiros à chegada. Em respostas às perguntas dos jornalistas, Mariana Vieira da Silva frisou que os cidadãos nacionais estão impedidos de qualquer saída ao estrangeiro, independentemente do país porque “a situação epidemiológica é grave“.
O Conselho de Ministros aprovou um decreto que prevê a possibilidade dos estabelecimentos prestadores de saúde do SNS “poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo revolutivo até ao limite de um ano de titulares de graus académicos conferidos por instituições de ensino superior estrangeira na área da medicina e da enfermagem”.
Por fim, foi aprovado um regime temporário para os profissionais de saúde que permite “o pagamento do trabalho suplementar com adicional face ao valor do trabalho suplementar de 50%” bem como a “possibilidade de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 com acréscimo salarial de cerca de 37%”. Permite ainda “a contratação excecional de médicos sem a especialidade completa e de médicos aposentados”.
Presente na conferência de imprensa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esclareceu que as escolas permanecerão abertas para filhos de profissionais essenciais (pessoal do SNS, por exemplo) e para estudantes que beneficiem, por exemplo, de refeições escolares grátis. Também referiu que atual período sem aulas será compensado mais adiante, encurtando-se, por exemplo, as férias do verão ou as pausas letivas como as do Carnaval e da Páscoa.
