Quase um ano depois dos incêndios que devastaram Albergaria-a-Velha, em setembro de 2024, muitas das candidaturas submetidas para apoios estatais continuam sem resposta. Enquanto os processos relacionados com habitações e explorações agrícolas avançam a bom ritmo, o setor industrial enfrenta atrasos significativos.
A três meses de fazer um ano dos devastadores incêndios florestais que, no final do verão passado, setembro, atingiram Albergaria-a-Velha, grande parte das candidaturas submetidas para apoios estatais continuam sem resposta por parte das entidades competentes.
Os processos de pedido de apoio para reconstrução e recuperação de prejuízos avançam a diferentes ritmos consoante a área de afetada. As explorações agrícolas e as habitações consumidas pelas chamas estão a ter uma tramitação considerada célere, com os processos a decorrerem de forma expedita. Já no setor industrial, a realidade é distinta: há um atraso significativo, que é atribuído à complexidade dos dossiês e ao elevado grau de exigência imposto nas candidaturas, o que torna todo o processo mais lento e demorado.
As informações foram prestadas pelo presidente da Câmara Municipal, António Loureiro, durante a Reunião de Câmara de junho, após o vereador do PSD, Pedro Pintor, ter solicitado “um ponto de situação sobre os apoios previstos” aos afetados e sobre as perspetivas para a conclusão dos processos.
Apesar das dificuldades, o município albergariense mostra-se otimista quanto ao desfecho das candidaturas. O edil lembrou que a autarquia “não tem poder de decisão neste âmbito, uma vez que os apoios são concedidos pelo Estado Português” e destacou que existe uma expectativa positiva quanto ao normal seguimento dos processos, beneficiando da continuidade política a nível governamental.
O apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem sido essencial para o avanço das candidaturas, assim como “a dedicação dos técnicos da autarquia”, que têm acompanhado os munícipes no processo de formalização dos pedidos de ajuda.
A complexidade do atual modelo de atribuição de apoios pode dever-se a alterações nos procedimentos introduzidas após as falhas detetadas nos apoios concedidos no seguimento do incêndio de Pedrógão Grande, em 2017. Atualmente, os critérios são mais rigorosos e “o atual processo é muito mais exigente”, o que tem contribuído para a morosidade do processo, como mencionou o autarca.
A tudo isto junta-se ainda a dificuldade em encontrar empreiteiros disponíveis para executar as obras necessárias, o que está a causar novos constrangimentos e atrasos na recuperação das zonas afetadas.
