Portugal avança para nova fase de desconfinamento a partir de sábado

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O país “manteve uma tendência positiva“, pelo que “hoje podemos tomar a decisão de dar um passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, foi assim que o primeiro-ministro começou por se dirigir aos portugueses esta noite. António Costa anunciou também, na sequência do que já tinha sido decidido pelo Presidente da República, e tal como previsto, que o país deixa de estar em estado de emergência esta sexta-feira, às 23:59, e passa a estar em estado de calamidade.

No que às medidas diz respeito, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país, onde se inclui Albergaria-a-Velha, pode prosseguir para a quarta e última fase do desconfinamento, já a partir do dia 1 de maio, em vez de segunda-feira conforme planeado.

Assim sendo, a partir de sábado aplicam-se as seguintes regras:
– a prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
– ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
– permissão para a realização de eventos interiores com limitação de lotação;
– a lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
– abertura das fronteiras terrestres com Espanha;
– as lojas e centros comerciais estarão abertos, a partir de 1 de maio, até às 21h00 durante a semana e 19h00 aos fins-de-semana e feriados.
– restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas, por grupo), até às 22h30

No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase. António Costa falou do concelho de Odemira, “um caso muito especial, por ser o maior concelho de Portugal continental, e os inquéritos de saúde pública indicam que o foco de covid principal provém da população migrante que trabalha no setor agrícola“. Assim, nos concelhos de Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve) e Portimão aplicam-se as regras que vigoraram na primeira fase do desconfinamento – a 15 de março.

Já nos concelhos de Aljezur, Resende e Carregal do Sal, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Nos concelhos de Paredes, Miranda do Douro e Valongo, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril.

De referir que há 27 concelhos estão acima do limite de incidência por terem mais de 120 casos por 100 habitantes, contudo podem avançar para a quarta fase de desconfinamento.

A lista dos concelhos em risco: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.

Já na fase de perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro salientou que “a obrigatoriedade do teletrabalho mantém-se“, que “em relação às praias as regras serão as mesmas do ano passado” e, no que toca aos desporto, “não é previsível que exista alterações do público voltar aos estádios de futebol até final da presente época“.

O chefe do Estado pediu ainda cautela aos portugueses para que o país não tenha de voltar a apertar as medidas. “Temos de continuar com a nossa disciplina de máscara, higiene, distanciamento e evitar reuniões desnecessárias, neste estado de calamidade, para que a pandemia não corra risco de voltar a agravar-se“, frisou.

Pode analisar em detalhe as medidas através deste link.