A Junta de Freguesia de São João de Loure e Frossos vai passar a assegurar também a gestão e manutenção dos espaços verdes, no âmbito da transferência de competências da Câmara Municipal. A medida foi aprovada por maioria, com a oposição a manifestar dúvidas sobre a suficiência do financiamento e dos recursos para assumir a nova responsabilidade.
A sessão de junho da Assembleia de Freguesia de São João de Loure e Frossos aprovou, por maioria, a transferência de competências da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha para o órgão de poder local.
Para além das responsabilidades já assumidas no mandato anterior — limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e pequenas reparações e manutenção dos espaços escolares do Pré-Escolar e 1.º Ciclo — a Junta passa agora a assumir também a gestão e manutenção de espaços verdes.
A competência exclui os espaços verdes das rotundas, que permanecem sob alçada da autarquia. O ponto foi aprovado com cinco votos a favor (executivo CDS-PP e voto único do PS) e quatro abstenções da oposição (PSD/IL e membro único do Chega).
Henrique Silva, membro do Chega, questionou se as verbas transferidas pela Câmara seriam suficientes, bem como se os recursos humanos disponíveis na Junta conseguiriam assimilar mais esta tarefa. Carlos Linhares, eleito pela coligação PSD/IL, partilhou as mesmas preocupações.
“Somos favoráveis ao princípio da descentralização. As Juntas de Freguesia são a primeira linha de contacto e ação nos territórios, são quem está mais próximo. Mas mais responsabilidade implica mais financiamento, trabalhadores e material”, defendeu Carlos Linhares, questionando se os 75 mil euros anuais transferidos pela Câmara seriam suficientes.
Espaços mais desafiantes
Questionada a propósito da aquisição de equipamentos para a limpeza de espaços verdes, Ana Maria Bastos explicou que, mesmo que a nova competência não tivesse sido transferida, a Junta continuaria a poder adquirir o limpa-bermas e/ou a máquina de cortar relva a gasolina de que necessita através dos contratos de execução celebrados com a autarquia. E é isso que tenciona fazer.
Paralelamente, como complemento, mas sem sobreposição de financiamentos, as Juntas mantêm o acesso ao novo Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias, que permite, por exemplo, um apoio financeiro até 2.000 euros mensais por freguesia para reforço de recursos humanos, possibilitando a contratação de até dois trabalhadores, com um apoio de 1.000 euros por colaborador, ou a aquisição de equipamentos, com um apoio até 65% do custo, até ao limite máximo de 40 mil euros por mandato.
Questionada pelo Jornal de Albergaria a propósito da nova competência, Ana Maria Bastos indicou como espaços verdes mais desafiantes de limpar a Quinta do Agro, o jardim da Junta de São João de Loure, o Parque da Boca do Carreiro e a poda das árvores da freguesia.
