Desde ontem, quarta-feira (5 maio), os cidadãos com 25 anos ou mais passam a beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão, recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado.
Esta renovação automática acontece apenas para as pessoas que não precisem de alterar os dados pessoais. Assim, quem tiver o cartão caducado ou prestes a caducar, vai receber uma carta em casa para renovar automaticamente o documento. Para aceitar, basta pagar utilizando as referências multibanco que estão na carta e o documento será entregue na morada indicada, diretamente ao cidadão.
“Se não precisarem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, devem fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e receberão o novo cartão em casa”, anunciou o Ministério da Justiça em comunicado, que explica ainda que uma carta com os códigos PIN e a referência para pagamento da renovação será enviada 60 dias antes do fim da validade do cartão de cidadão.
A entrega dos cartões deve demorar, no máximo, três semanas. Por razões de segurança, o cartão de cidadão será entregue exclusivamente ao seu titular. “Para garantir que tal aconteça, será solicitada a apresentação de um documento oficial com fotografia, como o cartão de cidadão ainda que caducado, o passaporte ou a carta de condução e a carta PIN previamente recebida” lê-se no comunicado acima referido.
O Ministério da Justiça salienta que o processo automático de renovação do cartão de cidadão “vai permitir a criação de mais vagas no atendimento presencial para os cidadãos, menores de 25 anos ou sujeitos ao regime do maior acompanhado, que, necessariamente, têm de usar este canal presencial para renovar o seu cartão”.
Caso não esteja em casa, terá de levantar numa loja CTT no prazo de 10 dias. Se o prazo passar, o cartão de cidadão será enviado para o balcão do Instituto dos Registos e do Notariado indicado na carta PIN, onde poderá levantá-lo mediante agendamento prévio.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, desde 25 de setembro do ano passado foram entregues “por correio, ao domicílio, e em segurança, mais de 350 mil cartões de cidadão. A taxa de sucesso da entrega postal é superior a 94%, com apenas 6% dos cartões enviados a serem devolvidos aos serviços de Registo do Instituto dos Registos e do Notariado”. Também segundo dados divulgados, foi alargada a oferta de locais onde pode renovar o documento presencialmente, sendo atualmente possível fazê-lo em 591 espaços de cidadão. Em 2021, estes espaços já renovaram cerca de 50 mil cartões e entregaram aproximadamente 10.500.
