A morte medicamente assistida foi aprovada esta sexta-feira com 136 votos a favor de deputados do PS, do Bloco de Esquerda, do PSD, do PAN, do PEV, da Iniciativa Liberal e das deputadas não inscritas, Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues.
A votação do diploma teve a abstenção de quatro deputados (dois do PS e dois do PSD), e 82 votos contra de deputados do PS, do PSD, do CDS, do PCP e do Chega.
A lei segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se veta e envia para o Tribunal Constitucional ou promulga o diploma. Caso opte por promulgar a lei, Portugal torna-se no quarto país da Europa e o sétimo no mundo, a despenalizar a morte medicamente assistida.
A legislação prevê que a eutanásia só pode ser pedida por pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.
