Estão abertas as candidaturas para a segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre até 30 de novembro ou “até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”, pode ler-se no despacho publicado em Diário da República. As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível através do seguinte link.
Este apoio pretende o financiamento de medidas que promovam a “reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”. Pretende-se que as medidas a apoiar “possam conduzir, em média, a pelo menos 30 % de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados”, refere o despacho do Governo.
Podem ser apoiadas candidaturas que incluem uma das seguintes tipologias de projeto: substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes; aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos; colocação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias, que recorram a energia renovável; instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável; intervenções que visem a eficiência hídrica; e intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática.
A primeira fase deste apoio terminou no final do ano passado e, segundo dados oficiais do Fundo Ambiental, foram submetidas 6.996 candidaturas. Este ano, a dotação global deste incentivo é de 30 milhões de euros.
