Libânia Pires, do PCP de Albergaria, questionou o parecer técnico e a rápida e unilateral decisão de cortar todas as árvores da Rua 1.º de Maio, no centro da cidade. Sandra Damas alertou para uma problemática que há muito afeta a casa dos familiares – a subida de águas provocada pela ineficácia do escoamento na zona, agravada pela falta de limpeza do terreno vizinho, eucaliptos plantados em área urbana e descargas de origem desconhecida.
No período de intervenção do público da última sessão de Assembleia Municipal, 25 de fevereiro, Libânia Pires, em nome do PCP de Albergaria-a-Velha, como se apresentou, deixou críticas ao corte total de todas as árvores que pontuavam o estacionamento da Rua 1.º de Maio, na cidade de Albergaria.
A interveniente afirmou que a rapidez da ação “contrasta de forma evidente com a demora de inúmeros projetos e obras municipais que continuam sem sair do papel e de meras promessas” e expressou desagrado pela forma “unilateral, sem transparência” como considerou que a ação foi tomada.
Por fim, questionou se o executivo tomou medidas preventivas para evitar o corte, se existiu algum “estudo técnico rigoroso sobre o real estado do património intervencionado” e se as árvores replantadas compensarão, “em quantidade e qualidade, as funções ambientais perdidas naquela zona”.
Carlos Coelho, presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, respondeu que “foi feita uma vistoria a todas as árvores, após a queda de uma delas”, tendo a decisão final sido tomada com base nessa análise, por questões de segurança. “Foram árvores plantadas, abatidas e replantadas pelo executivo CDS”, acrescentou o presidente, informando que as árvores replantadas são da mesma espécie que as anteriores.
Águas não passadas
Sandra Damas dirigiu-se diretamente a Carlos Coelho para expor um problema já reportado nos tempos do atual edil como presidente da Junta de Freguesia da Branca (2013-2025). Nas habitações próximas da linha de comboio, onde a ferrovia cruza com a Rua das Lages, junto ao conjunto de prédios à beira da N1, a casa de familiares de Sandra Damas, onde passa uma linha de água, “é afetada por águas pluviais, todos os invernos”.
A falta de limpeza e manutenção das linhas de escoamento é agravada pela “plantação de eucaliptos em área urbana – situação já sinalizada às autoridades (GNR e Proteção Civil) e sem qualquer intervenção” e ainda por “aterros de origem desconhecida”. O desconhecimento de quem detém a propriedade sobre o terreno onde se verificam as situações reportadas permanece desconhecido – o presumível dono não é o proprietário legal.
“Enquanto esteve na Junta de Freguesia, a responsabilidade foi várias vezes remetida para a Câmara Municipal. Hoje, como presidente da Câmara, pergunto-lhe: quem assume finalmente a responsabilidade e quando será apresentada uma solução definitiva?”, questionou Sandra Damas, dirigindo-se ao edil. A interveniente afirmou ainda ter enviado uma carta à autarquia sobre o tema, à qual continua a aguardar resposta.
Carlos Coelho negou que a Câmara Municipal tenha qualquer responsabilidade de intervir, explicando que “a limpeza das linhas de água é responsabilidade dos proprietários dos terrenos confinantes e a limpeza junto à linha é responsabilidade da IP”. O presidente lamentou “profundamente” a situação, mas referiu que a linha de água em questão “já existia muito antes da casa ser construída”.
O edil referiu ainda que “nenhuma Câmara tem capacidade financeira” para limpar terrenos privados sempre que problemas daí advenham, referindo ainda a dificuldade de identificar os proprietários não registados. “Enquanto presidente da Junta fiz muitos contactos com proprietários para que procedessem à limpeza de terrenos, mas a aplicação de coimas é burocrática – pode demorar 9 ou 10 meses: já deveria ter sido feita a segunda limpeza e ainda não chegou a coima da primeira”, lamentou o presidente.
Sobre a carta enviada por Sandra Damas a propósito da problemática, Carlos Coelho disse que “terá resposta assim que for oportuno”.
