As inscrições na plataforma MEGA abrem sexta-feira, dia 26. Os vales começaram a ser atribuídos a 1 de agosto.
Foto: FERNANDO VELUDO / NFACTOS
No ano letivo 2024/2025, os estudantes do ensino obrigatório voltam a ter acesso gratuito aos manuais escolares, através de vouchers atribuídos pelo Ministério da Educação. Se o Encarregado de Educação não tiver acesso à Internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Quem tem direito?
- Alunos do ensino obrigatório (1.º ao 12.º ano) de instituições públicas
- Alunos do ensino obrigatório de instituições de ensino particular e cooperativo com contratos de associação
Como aceder aos vouchers?
Os vales estão disponíveis na Plataforma MEGA, site do Ministério da Educação. O primeiro passo será fazer o registo aqui – as inscrições estão abertas a partir de 26 de julho. Em alternativa, pode fazer o registo através da app Edu Rede Escolar.
A inscrição na MEGA é obrigatória. Os vouchers estão associados ao NIF do encarregado de educação, que deverá ser o mesmo registado no ato da matrícula. Se for o primeiro acesso, tem de validar o NIF através dos dados de acesso ao Portal das Finanças.
A plataforma MEGA dá acesso aos dados escolares dos educandos, aos vouchers em questão e à lista das livrarias onde pode se podem levantar os manuais. Os vales podem ser apresentados num estabelecimento autorizado, numa livraria aderente ou na escola onde o educando está matriculado.
Registo na MEGA passo-a-passo
Para aderir aos manuais gratuitos sem falhas deve seguir os seguintes passos:
- Aceder à Plataforma MEGA
- Clicar na área “Sou encarregado de educação”
- Inserir o seu nome, o endereço de e-mail, e definir uma palavra-passe
- Entrar na sua conta do encarregado de educação, introduzindo as credenciais pedidas
- Ler e (se concordar) aceitar os termos de utilização da plataforma
Se já estiver registado na plataforma para livros escolares gratuitos, apenas tem de aceder à sua área pessoal, inserindo e-mail e a palavra-passe.
Quando estão disponíveis os vouchers?
As datas variam consoante o ano escolar:
- 1º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos: a partir de 1 de agosto
- 5º, 6.º, 7.º e 8.º anos: a partir de 8 de agosto
- 10º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas: a partir de 13 de agosto
A cada voucher corresponde um manual escolar, bem como um código que garante a natureza pessoal e intransmissível do documento.
Manuais novos e reutilizados
Os vouchers emitidos podem corresponder a manuais novos ou reutilizados (em segunda mão), seguindo um processo aleatório. Caso o voucher seja referente a um manual reutilizado, a recolha é feita na escola do aluno.
Se receber um voucher relativo a um manual novo, deve dirigir-se a uma livraria aderente e apresentar o respetivo QR code. Se optar por uma livraria online aderente, tem de inserir manualmente o código que também consta no voucher, isto se não for possível fazer a leitura do QR code.
Devolução de livros para reutilização
Com exceção dos livros do primeiro ciclo, os encarregados de educação devem devolver os manuais, em bom estado, à escola. Os livros que forem adquiridos pelos encarregados de educação não têm de ser devolvidos.
Caso os livros apresentem danos ou sinais de desgaste que ultrapassem os de um manuseamento normal, os encarregados de educação são obrigados a pagá-los ou podem perder o direito à sua gratuidade no ano letivo seguinte. A decisão cabe ao estabelecimento de ensino e a regra aplica-se apenas aos manuais devolvidos em mau estado e não ao conjunto global de manuais.
Por regra, os livros escolares devem ser devolvidos no final do ano letivo em que foram utilizados. Existem apenas três exceções:
- Se se tratar do manual de uma disciplina para a qual foi realizado um exame, o livro pode ser entregue até três dias após a realização do exame
- Caso o aluno fique retido no mesmo ano, os manuais podem manter-se na sua posse
- Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não são obrigados a devolver os manuais escolares gratuitos, uma vez que, neste nível de ensino, não há reutilização de livros
Fontes: Salto – Blogue Santander, Montepio.
