O Governo anunciou durante a tarde desta quinta-feira que aprovou, em conselho de ministros, o alargamento de apoio a alguns pais em teletrabalho. Esta alteração serve “para clarificar e concretizar um conjunto de situações em que o trabalhador pode optar pelo apoio à família” em vez do teletrabalho, em situações de difícil conciliação entre ambas, afirmou a ministra do Trabalho, em conferência de imprensa.
O apoio estava vedado às famílias em que pelo menos um dos progenitores estivesse em teletrabalho. Agora, segundo as alterações aprovadas, passará a abranger três situações: famílias monoparentais, pais que têm a cargo crianças “até ao final do primeiro ciclo” (quarto ano de escolaridade incluído) e situações em que o agregado familiar tenha a cargo dependentes com 60% ou mais de deficiência ou incapacidade, “independentemente da idade”.
Em algumas situações, o montante da compensação vai passar dos 66% para os 100%. É o caso das famílias monoparentais ou quando os progenitores assumem, de forma alternada, o acompanhamento da criança. “O que interessa é a alternância semanal do acompanhamento da criança”, explicou Ana Mendes Godinho. O trabalhador que recorra a este apoio deve informar a entidade empregadora que “optará pelo apoio à família e não pelo teletrabalho” com três dias de antecedência.
Nos restantes casos, o montante a receber mantém-se nos 66% do salário base.
Estes apoios entrarão em vigor logo a seguir à publicação em Diário da República, não tendo sido adiantado para já uma data exata.
No briefing de Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, sublinhou ainda que o país tem “reduzido de forma significativa os novos infetados”, mas “que este não é o único indicador para onde devemos concentrar a nossa atenção”, pelo que “é ainda muito cedo para pensarmos que estamos perto do fim”.
