As eleições para eleger o próximo Presidente da República têm data marcada para o próximo dia 24 de janeiro. Este ano, devido aos constrangimentos causados pela pandemia, vão existir novas regras e o voto antecipado é aplicado a mais situações.
Até dia 14 de janeiro, os eleitores podem manifestar a sua vontade em exercer o seu direito de voto antecipado em mobilidade. Para isso, deve enviar para a administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por meios eletrónicos (através deste site) ou por carta, o seu nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, contactos e o município onde pretende votar antecipadamente.
No dia 17 de janeiro, o eleitor deve dirigir-se ao município escolhido, identificar-se e indicar a sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral.
No caso dos eleitores recenseados no território nacional e deslocados no estrangeiro, entre os dias 12 e 14 de janeiro, devem-se deslocar às representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Para quem se encontra em confinamento obrigatório domiciliário pode votar antecipadamente, desde que se encontre recenseado no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe. Entre os dias 14 e 17 de janeiro, os eleitores que se encontrem nas condições previstas podem requerer o voto antecipado através do registo nesta plataforma digital e facultar os dados solicitados.
O voto será recolhido entre os dias 19 e 20 de janeiro pelo presidente da Câmara Municipal ou pelo seu representante. Isto significa que quem ficar em isolamento profilático depois de dia 17 de janeiro e se tiver escolhido o voto antecipado em mobilidade, não vai poder votar neste regime.
Os idosos e residentes em lar também vão poder votar antecipadamente, à semelhança do voto antecipado em mobilidade. Os votos vão ser recolhidos por “equipas organizadas pelas autarquias”, com o apoio da Administração Eleitoral e também pelas forças de segurança.
Voto antecipado e mais secções de voto são apostas para estas eleições
O objetivo do Governo português é o de reduzir ao máximo os contactos no dia das eleições. Para isso, a aposta passa pelo reforço no voto antecipado e em aumentar as mesas de voto. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou também que houve uma redução do número de eleitores por mesa de voto. Dos habituais 1.500, as mesas de voto passam a ter capacidade para receber mil eleitores, o que significa que foram criadas “2.800 secções de voto a mais”.
No total, vão passar a existir cerca de 13 mil mesas que não vão ter as habituais canetas disponibilizadas aos eleitores. Para evitar a partilha de objetivos, cada pessoa deve levar a sua própria caneta para realizar o seu direito de voto.
O primeiro dia para solicitar o voto antecipado foi no passado dia 10 e até às 18h00, já se contavam 20.248 inscrições, mais do que aconteceu em 2019, nas eleições europeias.
