Na sessão que assinalou o arranque das obras da Linha de Alta Velocidade, em Aveiro, o ministro das Infraestruturas e Habitação dirigiu uma palavra aos municípios afetados pela passagem da linha que não terão estação no seu território. Miguel Pinto Luz agradeceu a colaboração das autarquias e defendeu um maior investimento europeu para concretizar os projetos ferroviários previstos.
A promessa de “rigor, qualidade e segurança” foi assumida pela I.P. Infraestruturas de Portugal na sessão dedicada ao arranque das obras da Linha de Alta Velocidade (LAV), realizada esta tarde no estaleiro de Aveiro, onde se reuniram autarcas e representantes das várias entidades envolvidas na empreitada.
No mês em que se assinalam os 170 anos dos caminhos de ferro em Portugal, Paulo Carmona, presidente do Conselho de Administração da IP, assegurou o cumprimento dos prazos da empreitada e uma “utilização responsável” dos fundos disponíveis para investimento.
O troço inicial da LAV, que liga Porto (Campanhã) a Oiã, tem 71 quilómetros de extensão. O contrato de concessão, estruturado em regime de parceria público-privada (PPP), representa um investimento de cerca de dois mil milhões de euros. A obra conta com 875 milhões de euros de financiamento do Banco Europeu de Investimento e 480 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa, de acordo com o comunicado do Governo citado pelo Diário de Notícias.
Paulo Carmona sublinhou a importância daquele que considera ser “um dos projetos de infraestruturas mais relevantes para Portugal”, tendo em vista o cumprimento das metas europeias e nacionais de descarbonização. A IP reiterou o compromisso de “transformar o planeamento e investimento em resultados concretos”, reconhecendo a “dimensão e complexidade” do caminho por percorrer.
Carlos Mota Santos, em representação do consórcio AVAN, responsável pela obra e anfitrião da sessão, descreveu a LAV como a concretização de “uma missão sucessivamente adiada”, que avançou graças a consensos políticos, à confiança dos investidores e à conjugação de vontades das câmaras municipais e das freguesias.
O responsável afirmou que o consórcio será “sempre um parceiro disponível para dialogar e encontrar soluções” junto dos territórios afetados. O anfitrião elogiou o consórcio AVAN pela “capacidade de reunir as melhores empresas portuguesas, desde os gabinetes de projeto às empresas de construção, dos assessores jurídicos aos financeiros”.
Ministro pede mais dinheiro
Em representação da Comissão Europeia, Philippe Chantraine destacou a Alta Velocidade como uma área prioritária para a União Europeia, enquadrando a ligação Lisboa-Porto nesta ambição comunitária. Nesse contexto, salientou o papel do “significativo apoio financeiro” associado ao contrato de parceria público-privada.
O responsável considerou o modelo público-privado uma boa prática, por permitir envolver a economia nacional sem comprometer as contas públicas, sem desvalorizar, contudo, a importância do investimento público em grandes projetos nacionais.
Em resposta, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, agradeceu o reconhecimento do modelo de financiamento, mas defendeu a necessidade de reforçar o apoio europeu. “Precisamos de mais porque queremos fazer mais. Estamos disponíveis para receber mais porque vamos cumprir”, garantiu.
Miguel Pinto Luz dirigiu-se igualmente aos municípios mais afetados pela passagem da LAV. “Muitos dos autarcas aqui presentes não vão ter uma estação, vão ter só a parte negativa da Linha a passar pelos vossos territórios. Deixem-me dizer-vos que o Governo e o país estão agradecidos por essa vossa vontade de colaborar”, afirmou.
O ministro acrescentou que o Governo e a IP estão disponíveis para trabalhar em conjunto com os municípios, procurando “encontrar soluções para mitigar” os impactos e viabilizar investimento que estava adiado nos respetivos territórios.
Cumprir 2032
Miguel Pinto Luz classificou a ocasião como “um dia de grande felicidade”, considerando-a um marco que põe fim a “décadas de indecisão, zig-zags e incapacidade de avançar”. O governante apresentou a LAV como um exemplo de cooperação entre diferentes forças políticas e de construção de consensos com os autarcas.
O ministro reiterou o objetivo de assegurar, até 2032, uma ligação ferroviária entre Porto e Lisboa em 1h15, com a conclusão da rede nacional de Alta Velocidade. Construída em via dupla eletrificada, a nova linha será dedicada exclusivamente ao transporte ferroviário de passageiros de médio e longo curso.
A ligação servirá as estações de Porto (Campanhã) e Lisboa (Oriente) e terá ligações à Linha do Norte, permitindo servir as estações de Aveiro e Coimbra-B. Estão também previstas novas estações em Vila Nova de Gaia e Leiria. No futuro, o plano passa por ligar a rede nacional de Alta Velocidade a Espanha.
Com a implementação do projeto, os tempos de viagem previstos entre Lisboa e Porto, Porto e Vigo e Lisboa e Madrid deverão ser reduzidos para cerca de 1h15, 50 minutos e três horas, respetivamente.
