Os sacos de plástico leves têm os dias contados e reciclar vai passar a dar dinheiro: o Governo anunciou novas medidas ambientais que prometem mudar hábitos de consumo e reforçar a aposta na sustentabilidade.
O Governo quer dar um novo passo na redução do uso de plástico descartável e preparar o regresso de hábitos antigos com soluções modernas. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou, esta terça-feira, um conjunto de novas medidas ambientais, co como o fim dos sacos de plástico leves utilizados para pão, fruta e legumes nas superfícies comerciais.
De acordo com a governante, estes sacos deverão ser substituídos por alternativas feitas de “outros materiais”, que serão disponibilizadas gratuitamente aos consumidores, pelo menos numa fase inicial. A medida está a ser negociada com as entidades do setor do retalho e deverá abranger desde os pequenos minimercados até às grandes superfícies comerciais. Recorde-se que estava previsto para 2024 um imposto de quatro cêntimos sobre estes sacos, que acabou por nunca entrar em vigor.
“Não queremos ter mais taxas”, sublinhou Maria da Graça Carvalho, explicando que a solução passa por eliminar gradualmente os sacos de plástico leves e substituí-los por opções mais sustentáveis. A ministra adiantou ainda que está a ser definida a data para o início da implementação da medida, embora o material alternativo ainda não tenha sido divulgado.
Reciclar vale 10 cêntimos
Outra das novidades anunciadas é a criação de um sistema de depósito e reembolso de embalagens de plásticos e de latas, que entrará em funcionamento a partir de 10 de abril. Neste modelo, os consumidores poderão recuperar 10 cêntimos por cada embalagem entregue para reciclagem. O sistema não inclui embalagens de vidro, que continuarão a ter circuitos próprios de reciclagem.
Segundo a ministra, as embalagens poderão ser devolvidas em cerca de 2.500 máquinas automáticas espalhadas pelo país, bem como em oito mil pontos de recolha manual, reforçando a rede nacional de reciclagem.
O pacote de medidas ambientais inclui ainda um novo concurso de apoio à aquisição de veículos elétricos, com incentivos entre os quatro e os cinco mil euros, mais vales de eficiência energética no âmbito do programa E-LAR e uma perspetiva de descida dos preços da eletricidade até ao final da década. O Governo espera também avançar, ao longo deste ano, com uma estratégia nacional para o lítio, que a ministra classificou como “decisiva”.
No domínio ambiental e territorial, estão previstas novas ações de fiscalização no acesso às praias, nomeadamente em Grândola, no Algarve e na zona Centro, bem como intervenções costeiras antes do verão, com o objetivo de proteger o litoral.
