O programa destina-se a jovens dos 15 aos 30 anos e quer-se implementado até 2030. Os inquiridos para caraterizar esta camada da população consideram que apenas 9% dos jovens são “envolvidos, criativos e empreendedores”. O Plano Municipal de Juventude inclui medidas como incentivos fiscais na compra da primeira habitação, concursos de talentos para promover a criação cultural, reforço da linha Albus e rede de bicicletas partilhadas e a fundação de um centro de atendimento com psicólogo, psiquiatra e médico geral e familiar.
São 36 medidas integradas em oito domínios, para cumprir até 2030. O Plano Municipal de Juventude (PMJ) foi divulgado online pelo Município de Albergaria-a-Velha no início de agosto, resultante de um período de auscultação de jovens com ligação ao concelho.
O PMJ tem como “objetivo atingir munícipes com idades entre os 15 e os 30 anos que estejam envolvidos de alguma forma com Albergaria-a-Velha, seja por nascerem, viverem, estudarem, trabalharem ou visitarem a cidade”, como se lê no documento, que pode ser consultado na íntegra aqui.
O Plano “procura envolver os decisores políticos e diversas instituições e entidades”, entre as quais se encontram a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, o Conselho Municipal de Juventude, Associações Juvenis, grupos informais de jovens, organizações de juventude, agrupamentos de escolas, a escola profissional, o Colégio, as Juntas de Freguesia e as organizações parceiras a nível municipal, regional e nacional.
Após auscultação das referidas entidades, o PMJ definiu oito focos de ação: empregabilidade e empreendedorismo; educação e formação; saúde e bem-estar; criatividade e cultura; coesão social; juventude e o mundo; participação cívica; e voluntariado.
Mais de 300 inquiridos
Para elaborar o Plano foi realizado um inquérito online, disponível à comunidade durante o mês de dezembro de 2024, com o propósito de “recolher dados abrangentes sobre as perceções, desafios e expectativas dos jovens e demais cidadãos em relação às políticas de juventude”.
Em complemento, foram organizados grupos de discussão, nomeadamente com estudantes; e entrevistas com decisores políticos no ativo para compreender as perspetivas institucionais e políticas sobre a Juventude, bem como alinhar as estratégias do PMJ com as prioridades do município.
Ao todo, foram consultados 320 inquiridos, num universo de quase quatro mil jovens. “Esta escuta ativa foi essencial para delinear uma estratégia de intervenção coerente e sustentada, que orientará a ação municipal nos próximos anos. Mais do que um documento programático, este Plano representa um instrumento de planeamento participativo e uma expressão concreta da vontade do Município em trabalhar em proximidade com os jovens e com as associações juvenis, promovendo políticas que valorizem a juventude como força ativa e transformadora do concelho”, escreve Catarina Mendes, vice-presidente da Câmara e vereadora da Juventude, na nota introdutória do PMJ.
Plano dinâmico
Questionada pelo Jornal de Albergaria sobre a inevitável passagem do PMJ por diferentes executivos camarários, dada a extensão do período de implementação, a vereadora assegura que o Plano transcende ciclos políticos locais e segue matrizes transversais a governos nacionais, com contributos de entidades representativas da comunidade juvenil que estão presentes na sociedade independentemente de quem esteja no poder.
Catarina Mendes acrescenta que “o Plano é um objeto dinâmico, que tem de espelhar a realidade do momento”, pelo que, mediante evidências sólidas sustentadas por estatísticas que ilustrem alterações nas realidades expressas no PMJ, o documento será adaptado de acordo.
A vereadora lembra que os temas explanados no Plano “já são trabalhados pelo Município há muito tempo”, sendo agora possível a existência de “um instrumento de referência que permite agir de forma mais sistemática”, com o propósito de dinamizar o que já existe e criar as novidades propostas pelo próprio PMJ.
Como exemplo de iniciativas dirigidas aos jovens já em curso em Albergaria-a-Velha, Catarina Mendes refere a criação do Conselho Municipal da Juventude, em 2016; a dinamização de ações de empreendedorismo; a representatividade dos jovens no Conselho de Educação; a plataforma de partilha entre educadores, educandos e estudantes ‘Encontros com a Educação’ e o website informativo ‘Fórum da Juventude’.
Jovens pouco “envolvidos”
Salários desadequados; rendas elevadas; falta de estabilidade no emprego; espaços públicos a precisar de melhoria; fraca mobilidade e poucos transportes públicos; insatisfação com a atual oferta de iniciativas culturais e problemas de exclusão social foram algumas das preocupações expressas pelos jovens e cujas propostas de solução se transformaram em medidas do PMJ.
A reduzida participação cívica foi também um fator salientado pelo Plano. Na secção destinada a “construir uma caracterização dos jovens por parte dos responsáveis/dirigentes das Escolas do município do Albergaria-a-Velha”, apenas 9% dos inquiridos considerou os jovens “envolvidos, criativos e empreendedores”, sendo que 55% classificou-os como “pouco interventivos/empreendedores”.
O padrão é semelhante em relação à participação em atividades de lazer no concelho. Neste campo, nenhum dos inquiridos (0%) considerou os jovens “participativos em eventos desportivos, musicais e de lazer” e 67% selecionaram a opção “passivos e pouco participativos”.
Como obstáculos à participação foram apontadas “dificuldades de mobilidade” (24%) e “ausência de cultura de participação” (23%), características pessoais dos jovens (20%) e carência de informação e comunicação (13%).
Como resposta, os inquiridos sugerem: reforço da divulgação das vantagens da participação entre os jovens (35%), promoção do envolvimento juvenil em eventos e iniciativas (30%) e valorização das potencialidades e ideias da juventude e a dinamização de estratégias de participação (25%). Alguns jovens destacaram ainda a importância de melhorar as condições de vida como fator de incentivo à participação (10%).
Saúde e Educação
No eixo da empregabilidade e empreendedorismo, o PMJ define dois objetivos estratégicos: potenciar o empreendedorismo e criação do próprio emprego e promover a qualificação e formação dos jovens, em articulação com a transição para o mercado de trabalho.
Para tal, a autarquia quer dinamizar mais a Incubadora de Empresas de Albergaria, com foco em sessões promotoras do empreendedorismo e aconselhamento a empresários; bem como implementar estágios nas diversas Divisões da Câmara Municipal ou o estabelecimento de protocolos com associações de juventude para estimular a participação dos jovens, conhecer a sua orientação vocacional e interligá-los com o mercado de trabalho.
Na área da Educação, o Plano visa apoiar os jovens mais desfavorecidos na prossecução de estudos; através de uma maior amplitude e divulgação das bolsas de estudo promovidas pelo Município e apoio na transição para o Ensino Superior.
Para promover a Saúde e Bem-Estar, para além de workshops e campanhas de sensibilização, a autarquia quer criar um centro de atendimento com psicólogo, psiquiatra e médico geral e familiar que “permitirá acompanhar os jovens residentes em diversos domínios da saúde, como seja a saúde mental, orientação sexual e planeamento familiar”.
Para estimular a adoção de estilos de vida saudáveis e a preservação do meio ambiente, o Plano visa a otimização de espaços verdes através da criação de instalações desportivas. O PMJ aponta ainda para mecanismos de ocupação de tempos livres dos jovens com mais de 15 anos através de atividades físicas com recurso às instalações escolares, como atividade extracurricular; bem como a criação de campos de férias desportivos para jovens com idade igual ou superior a 16 anos e a promoção de torneios entre as diferentes freguesias do concelho.
Cultura: mais e diferente
Mais do que um programa cultural que escute as preferências dos mais jovens, o PMJ chama-os a criar cultura. O Plano propõe a organização do Concurso “Jovens Talentos” como forma de incentivo à promoção do talento local e o “Festival de Bandas de Música”, direcionado aos inúmeros jovens que pertencem às diferentes bandas, incentivando outros jovens a participar.
Como forma de divulgar eventos e descentralizar a sua realização, o PMJ propõe a criação de um roteiro cultural com intuito de promover a cultura em todas as freguesias do concelho, feito “através de um maior conhecimento e divulgação não só de zonas e aspetos de maior interesse cultural, mas também de tradições”.
No campo da Coesão Social, para cumprir o objetivo de melhorar as condições de mobilidade dos jovens, o programa prevê a criação de linhas adicionais do Albus como forma de aumentar a abrangência do meio de transporte e redução dos tempos de deslocação; e a expansão da área de abrangência do sistema de bicicletas partilhadas para as freguesias mais periféricas.
Para promover a fixação de jovens no concelho e a inclusão social, o PMJ quer conceder benefícios fiscais no âmbito da aquisição da primeira habitação e redução de taxas aos arrendatários cujos inquilinos sejam estudantes ou atribuir incentivos ao arrendamento.
O Plano propõe ainda a criação do Cartão Jovem Municipal, que terá vantagens relacionadas com transportes públicos e aquisição de bens e serviços no comércio local; e um Gabinete de Apoio à Juventude que “permitirá apoiar os jovens nos mais diversos domínios, nomeadamente ao nível da mobilidade, emprego, educação não formal, associativismo, etc., esclarecendo as suas dúvidas e elucidando-os sobre aspetos importantes que necessitem de um maior acompanhamento”, lê-se no documento.
Jovens do mundo
As ações a implementar na área da Participação Cívica incluem a criação de sinergias entre associações e coletividades dedicadas à Juventude de modo a incentivar a participação dos mais novos e evitar a sobreposição de atividades.
No mesmo campo, o PMJ quer criar a iniciativa “Político por um dia”, dirigida a estudantes do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, “com intuito de recolher propostas criativas e debater sobre as preocupações dos jovens residentes”; e ainda um reforço da atividade do Conselho Municipal da Juventude, “através da promoção de debates, troca de ideias e discussões temáticas com maior periodicidade”. O PMJ propõe também a “criação de incentivos” à participação em atividades de Associativismo Jovem.
Na área ‘Juventude e o Mundo’, o plano prevê a promoção de intercâmbios entre associações de âmbito local, regional e nacional; e a criação da Semana da Juventude “na qual serão promovidas diversas atividades, workshops e formações na área cultural e desportiva, apelando à troca de experiências entre os jovens e outras partes interessadas em matéria de juventude”.
