O “Energia para Avançar”, nome dado pelo Governo ao programa, totaliza mais de 1.400 euros em medidas de apoio. O pacote inclui desde incentivos fiscais a apoio para formação de trabalhadores, passando por ajudas à internacionalização e ao setor social.
No contexto de elevados níveis de inflação e aumento de custos de energia há mais de um ano, agravados pelo início da Guerra na Ucrânia, após quase sete meses de conflito, o governo apresenta hoje medidas de apoio às empresas.
O programa “Energia para Avançar” inclui incentivos de natureza fiscal, de apoio ao crédito, à formação, à contratação pública, ao transporte ferroviário de mercadorias e ao combustível, bem como apoio à transição verde e internacionalização das empresas. No total, os apoios ultrapassam os 1.400 euros.
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, juntamente com o secretário de Estado da Economia, João Neves; Miguel Fontes, secretário de Estado do Trabalho e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes; apresentaram as medidas, esta tarde, em conferência de imprensa:
- Apoio a indústrias intensivas em gás sobe para 235 milhões de euros e a taxa de apoio passa para 40%, com um limite de 500 mil euros. Os apoios serão alargados à indústria transformadora agro-alimentar e com efeitos retroativos
- Apoio até dois milhões de euros para indústrias intensivas em gás que ultrapassem os limites de elegibilidade para os apoios acima mencionados; e ajuda que pode chegar aos cinco milhões para empresas com proveitos operacionais negativos e perto de rutura financeira
- 30 milhões para apoio à internacionalização
- 15 milhões de apoio extraordinário ao sector ferroviário de mercadorias, a fundo perdido
- 20 milhões de euros para formação em competências verdes
- Empresas poderão deduzir no IRC mais gastos com eletricidade e gás
- Linha de crédito com garantia mútua de 600 milhões de euros para apoio à tesouraria
- 100 milhões para apoiar a formação de trabalhadores – recusando o regresso ao layoff simplificado
- Revisão extraordinária de preços nos contratos públicos alargada até junho de 2023
- Máximo de 250 milhões para linha de financiamento ao sector social
- Comparticipação financeira ao gás de 125 milhões para instituições sociais
- Suspensão até ao final do ano do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração
- 290 milhões para medidas de eficiência e de aceleração da transição energética no domínio industrial e no domínio agrícola
