O grande foco, antes da primeira revisão orçamental, será a reabilitação da Ponte do Barro Negro, uma empreitada no valor de 138 mil euros. Em parceria com a Câmara Municipal, estão previstas obras como a conclusão do centro cívico de Telhadela, a contínua requalificação da zona central da Ribeira de Fráguas e a finalização do Largo de São Bartolomeu no Gavião.
A última Assembleia de Freguesia de Ribeira de Fráguas do ano aprovou, no passado dia 16 de dezembro, o orçamento para 2026. O conteúdo do documento, que totaliza um valor de 340 mil euros, centra-se numa grande despesa de capital: 138 mil euros para a requalificação da Ponte do Barro Negro, também conhecida como Ponte do Lagar do Azeite.
A estrutura, que já se encontrava fragilizada, foi afetada pelos incêndios de setembro de 2024. A obra, nesta fase, será apenas focada na própria ponte e não nos acessos à mesma, como esclareceu Liliana Araújo, presidente da Junta de Freguesia, em resposta a Laura Pais, membro único da oposição (PSD/IL). O troço, para além do valor histórico e patrimonial, inserido no PR 5 – Trilho dos Açudes, é “um sítio importante de passagem para os empresários da área florestal”, como explicou Liliana Araújo, ao JA, referindo que a obra se encontra em fase de concurso.
A situação “atípica” foi explicada pelo contabilista da Junta de Freguesia: sendo esta uma obra já inscrita como receita de capital no orçamento para 2025, não pode surgir como receita duplicada em 2026. Pelo que, o valor teve de ser concentrado na rúbrica das despesas de capital para 2026. Tal ocorreu por o valor ter chegado primeiro do que o início da empreitada, um acontecimento raro. Os futuros investimentos da freguesia entrarão nas habituais revisões orçamentais.
Assim, a maioria das despesas são correntes e não de capital, não consideradas como investimento a nível orçamental. Henrique Martins, eleito pelo CDS-PP, cor do executivo, afirmou que esta é uma situação relativamente natural, sendo “a Junta de Freguesia uma instituição de prestação de serviços”, como disse.
“Esta rúbrica de despesas correntes inclui serviços como limpar sarjetas, apoio às escolas, pagamento de pessoal… É até um pouco injusto, e pode ser mal interpretado, que não sejam vistos como investimentos, uma vez que ficam para permanente uso da população”, reforçou o eleito.
Prioridades e parcerias
Em moldes gerais, Liliana Araújo explicou que este é um orçamento “dos três E’s – eficácia, eficiência e economia” e “reflete as prioridades do executivo” numa lógica de “rigor e desenvolvimento sustentado, com o objetivo de garantir o melhor para as nossas pessoas e cumprir os compromissos que temos”, assegurou.
Como prioridades, Liliana Araújo, questionada pelo Jornal da Albergaria, referiu o assegurar das competências que foram transferidas da autarquia para a Junta, como a limpeza e manutenção do espaço público, escolar e zonas verdes; bem como colocação de espelhos e outros elementos de segurança rodoviária.
Em articulação com o Orçamento Municipal, a presidente enumerou obras de parceria como a conclusão do centro cívico de Telhadela (junto à Capela), a contínua requalificação da zona central da Ribeira de Fráguas – que incluiria a conclusão do parque de estacionamento junto ao cemitério e reabilitação de passeios – e a finalização do Largo de São Bartolomeu no Gavião. A requalificação e ampliação do cemitério está igualmente nos planos.
Ainda no campo do orçamento, a presidente foi questionada pela Assembleia a propósito da despesa destinada à aquisição de veículos. Liliana Araújo detalhou que o valor seria reservado a uma de duas possibilidades: aquisição de uma cisterna ou a troca do atual trator da Junta de Freguesia.
Em relação ao kit de incêndios, a propósito da cisterna, Liliana Araújo avançou que a Proteção Civil Municipal de Albergaria tem planos para entregar um destes kits a cada uma das seis freguesias do concelho.
Estradas estragadas
Antes do período da Ordem do Dia, foram expressas preocupações com o estado das vias de circulação da freguesia. Cláudio Martins manifestou apreensão em relação ao estado atual da Estrada do Caima e na via que liga o Carvalhal (Ribeira de Fráguas) a Valmaior, devido a trabalhos de extração de madeira.
A presidente afirmou estar a par da situação e tê-la reportado à Proteção Civil Municipal. Foi recomendada “tentativa de contato com os empresários, no sentido de apelar a que deixem as vias razoavelmente limpas e sinalizem o local em segurança no decorrer dos trabalhos”.
Liliana Araújo conversou igualmente com Sandra Marcelino, presidente da Junta de Freguesia da Branca, por a Estrada do Caima fazer parte desse território. No entanto, sendo os principais utilizadores os moradores de Ribeira de Fráguas, Liliana Araújo afirmou estar a acompanhar a situação e aguardar respostas.
A persistente “nacional”
Em relação a um “problema já velho, uma luta muito antiga”, Henrique Martins lembrou o estado de degradação da EN 16-3, uma das principais vias de ligação entre Ribeira de Fráguas e Albergaria-a-Velha, que se agravou devido às recentes intempéries, tornando a estrada nacional ainda mais perigosa para veículos e peões.
Ciente de que a responsabilidade do troço recai sobre a I.P. – Infraestruturas de Portugal, o eleito reafirmou que “as condições estão cada vez piores” e que a Junta deverá fazer o que está ao seu alcance, isto é, “colocar pressão sobre as entidades responsáveis”, para que “o postal de entrada da freguesia deixe de ser desadequado”.
Liliana Araújo assegurou que, apesar da responsabilidade ser da I.P., a Junta de Freguesia não se tem descartado de intervenções urgentes na estrada nacional – como aconteceu perante os danos da depressão Cláudia – e “irá continuar a apresentar uma atitude colaborativa e insistente, de forma firme, junto das entidades responsáveis”.
A presidente afirmou ainda que este é um problema “partilhado, sentido e vivido todos os dias por todos” e garantiu que está a tratar esta questão “como prioridade efetiva”, tendo levado o tema a uma recente reunião com a Câmara Municipal, na qual foram expressas as preocupações das freguesias junto do novo executivo. A autarquia afirmou-se como parceira nesta luta, segundo disse Liliana Araújo.
Danos colaterais
Ainda sobre a EN 16-3, especificamente nos quilómetros 5.3 a 5.1, no sentido Ribeira de Fráguas-Valmaior, “na zona da Busturenga, a seguir à ponte”, foi reportada uma situação “de dois abatimentos cada vez mais significativos” à IP.
A entidade fez uma visita ao local e indicou que “não parece ter havido desenvolvimentos”. “Espero que estejam realmente atentos, mas isto também não é uma resposta que nos sirva e vamos continuar a insistir”, disse Liliana Araújo.
Como dano colateral à problemática principal, Marta Ribeiro, como elemento do público, numa sessão bastante mais cheia que o habitual, chamou à atenção para o agravamento dos danos já existentes na rua que liga Carvalhal a Valmaior, para evitar a EN 13-6.
“Desde as obras para a colocação de saneamento básico que a estrada não ficou em condições – e está assinalada por abatimento do piso – mas peço uma atenção redobrada pelas recentes intempéries e aumento de movimento na estrada porque as pessoas evitam a EN 16-3 porque é perigosa e têm medo”, detalhou Marta Ribeiro.
Liliana Araújo referiu ter levado igualmente o tema da necessidade de pavimentação das ruas de freguesia à referida reunião com o executivo camarário e “quase todas as estradas do Carvalhal estão sinalizadas”, lembrando que expira em inícios de 2026 a cedência da estrada à empresa que concretizou a obra de saneamento, o que “permitirá esta ação mais consistente e merecedora”.
