O Jornal de Albergaria optou por entrevistar estes cabeças de lista por serem porta-vozes dos partidos que, simultaneamente, têm maior representatividade no voto albergariense em eleições nacionais e locais, considerado os resultados das Legislativas 2022 e Autárquicas 2021 – PS, AD (PSD/CDS/PPM), Chega, BE, IL e CDU (PCP/PEV). Chega e IL não responderam.
Os cabeças de lista são os candidatos mais prováveis de, dependendo do resultado do partido que lideram localmente, ter lugar no Parlamento. Nas últimas Legislativas, em 2022, foram eleitos pelo círculo eleitoral aveirense – composto por 642 185 inscritos e com 16 mandatos para distribuir – 8 assentos pelo PS, 7 PSD e 1 Chega. As entrevistas serão publicadas e divulgadas pela ordem de chegada das resposta ao Jornal: Moisés Ferreira do BE, Joana Dias da CDU, Emídio Sousa da AD e Pedro Nuno Santos do PS.
Pedro Nuno Santos é secretário-geral do Partido Socialista e um dos potenciais candidatos a primeiro-ministro. O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro é licenciado em Economia, foi deputado, ministro das Infraestruturas e da Habitação (2019 e 2022) e secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XXI Governo Constitucional. É presidente da Federação de Aveiro do PS e presidiu a Assembleia de Freguesia de S. João da Madeira, de onde é natural.
Ao JA, respondeu sobre a eliminação das SCUTS no distrito, a descentralização e o apoio aos meios de comunicação regionais, perante a imensidade de desertos noticiosos em território nacional. A entrevista abaixo apresenta-se tal como nos foi enviada, a 29/2/2024.
Jornal de Albergaria (JA): Como um dos principais candidatos a primeiro-ministro e cabeça de lista por Aveiro, se pudesse apenas escolher uma, que medida do programa do PS elegeria como mais determinante para a Região de Aveiro?
Pedro Nuno Santos (PNS): O distrito de Aveiro, pela sua dimensão e abrangência regional, tem vários desafios. A erosão costeira merece-nos especial preocupação e temos de assumir este como um desígnio nacional, em defesa do ecossistema e das populações. Mas só com um reforço das infraestruturas, dos serviços públicos é que conseguiremos alcançar um país descentralizado, mais coeso e desenvolvido. Nessa matéria, destacaria as medidas que condicionavam o alargamento da Zona Industrial de Albergaria devido ao traçado da A32. Foi enquanto tutelei a área que foram retiradas, permitindo à autarquia iniciar o alargamento da Zona Industrial, criando condições para a instalação de mais empresas e a criação de mais postos de trabalho, contribuindo para o crescimento económico do concelho, do distrito e do país.
JA: O PS assume como “eixo fundamental da futura rede ferroviária” a Linha de Alta Velocidade (LAV). Apesar de incluir Aveiro como um dos pontos da Fase 1 (Porto-Soure), a concluir até 2028, terá um forte impacto negativo em terrenos e habitações de quem vive em concelhos como Albergaria-a-Velha ou Estarreja. O que diz aos eleitores que mais vão sofrer e menos vão beneficiar com a LAV?
PNS: A construção da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto é um dos projetos mais estruturantes para o país. Um investimento desta dimensão tem impactos e constrangimentos que são inevitáveis. Cabe ao Estado tentar mitigá-los tanto quanto possível. Mas este projeto deve tornar-se uma realidade o mais rapidamente possível. Foi comigo que iniciámos esse processo e nós já estamos atrasados demasiados anos. Já sabemos que a AD se vencer as eleições quer reavaliar o processo e isso significa atrasá-lo ainda mais. Não podemos viver num país eternamente adiado. Quantos projetos, quantos sonhos adiamos por década em Portugal? Sem a linha de alta velocidade, sem o novo aeroporto, sem uma série de projetos estruturantes para a economia do país. Da minha parte os portugueses sabem o que esperar: mais ação e decisões para fazer o país avançar.
JA: No Encontro Nacional de Autarcas do PS, em Coimbra, defendeu a descentralização como essencial, advogando que “há um conjunto de tarefas, atividades, decisões, que são mais bem tomadas e executadas por quem está no poder local”. Que tarefas são estas? O que acontece quando os planos dos autarcas chocarem com os do Estado Central e como se garante, especialmente nesses casos, o financiamento necessário para colocar em prática essa descentralização?
PNS: Um país coeso tem de priorizar um modelo de desenvolvimento de combate às disparidades regionais, que inclua os sistemas urbanos, as grandes infraestruturas de transportes e comunicações, a mobilidade integrada, a partilha de serviços públicos e a gestão do património público, numa lógica descentralizadora e com uma perspetiva estratégica de cooperação para os objetivos e metas de desenvolvimento do país. Nesse contexto, entendemos como essencial a regionalização alicerçada num amplo consenso político e social e a descentralização, como formas de criar e reforçar níveis intermédios – regionais, intermunicipais e locais – de decisão legitimados democraticamente que prossigam os interesses das populações e dos territórios que representam. Estes são processos a implementar e aprofundar, respetivamente.
JA: Como forma de promover a coesão territorial, o PS propõe eliminar as portagens das autoestradas “ex-SCUT” com baixo tráfego em territórios de baixa densidade, como a zona Beira-Interior da A25. Em concreto, que troço da A25 vai ser afetado por esta proposta? Há planos para estender a medida à zona que passa por Aveiro? Não sendo uma zona de baixo tráfego, são custos significativos nas deslocações diárias de empresas e cidadãos no distrito.
PNS: Nós fizemos uma maldade a grande parte do território e não tínhamos esse direito. Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país. Ao longo dos últimos anos, a verdade é que temos feito um esforço para reduzir as portagens e seja feita essa justiça a António Costa. Mas agora entendemos que há condições para eliminar as portagens nas antigas SCUT, desde logo na A25. Só assim conseguimos construir um Portugal Inteiro que não deixe ninguém para trás, mas olhe para todo o território como uma oportunidade de desenvolvimento económico.
JA: As medidas do PS para a comunicação social correm o risco de esquecer os meios locais – com exceção dos apoios à distribuição. A probabilidade de um jornal regional ser beneficiado pelo “cheque-jornal” é baixa e os meios que não contratualizam o serviço da Lusa não terão um acréscimo real de receita. Num momento em que 59% dos concelhos do país não tem um jornal impresso, qual é o plano do PS para combater os desertos noticiosos? O financiamento público direto está fora de questão?
PNS: O PS defende que o Estado passe a assumir uma posição mais significativa na estrutura acionista da Lusa, de modo a garantir que a Agência disponibilize os seus serviços sem custos a todos os órgãos de comunicação social, e defende também um reforço dos incentivos ao jornalismo local, incluindo apoios à distribuição de publicações periódicas no interior do país.
