As farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica passam, a partir de hoje, a vender ao público testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2.
Até agora a realização de testes de antigénio só era permitida a profissionais de saúde, mas no âmbito da estratégia de testagem e da apresentação de um plano de desconfinamento, o Governo português optou por disponibilizá-los em massa à população.
A medida foi permitida por um “regime excecional e temporário“, com a duração de seis meses. “Para a realização, em autoteste, de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna”, pode ler-se na portaria do Ministério da Saúde.
A medida excecional enquadra-se na Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, com o intuito de “intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”.
A utilização não profissional destes testes “não exige a prévia sujeição aos respetivos procedimentos de avaliação de conformidade legalmente exigíveis para o teste de autodiagnóstico”.
A venda de testes em farmácias e outros locais de venda de medicamentos já foi autorizada por outros países, nomeadamente pela Áustria e pela Alemanha.
