Os 10 oficiais de justiça que trabalham no Tribunal de Albergaria-a-Velha estão reunidos, esta tarde, no Plenário Nacional de Funcionários de Justiça, convocado pelo Sindicato de Funcionários Judiciais. Amanhã, começa a greve por tempo indeterminado, decretada pelo Sindicato dos Oficias de Justiça, a que aquela força sindical também adere. A paralisação decorre das 13h30 às 24 horas. De manhã os serviços funcionam normalmente.
O plenário de hoje, dia de abertura do novo ano judicial, tem por objetivo “analisar as condições de trabalho nos serviços do ministério público; exigir o ingresso na carreira de novos oficiais de justiça; exigir a regularização da progressão na carreira (promoções) com o preenchimento das vagas existentes; inclusão do vencimento do suplemento de recuperação processual e regularização do acesso ao regime de pré-aposentação”.
Sílvia Rodrigues, delegada sindical, disse ao Jornal de Albergaria que “os oficiais de justiça têm sido completamente ignorados ao longo dos anos, pelos vários ministros da Justiça, principalmente de há 15 anos a esta parte”.
Os funcionários, vestidos com camisolas onde se lê “Justiça para quem nela trabalha”, defendem “mais respeito, melhores condições e mais recursos humanos”. Sílvia Rodrigues adianta que “esta classe profissional está envelhecida” e que, “nos últimos concursos, as vagas não foram preenchidas, pois com as condições de trabalho que oferecem, quer remuneratórias quer de carreira, ninguém quer ingressar nesta profissão”.
Juntamente com Eufémia Ferreira, igualmente delegada sindical, e com todos os colegas do Tribunal de Albergaria, Sílvia Rodrigues chama também a atenção para a falta de oficiais de justiça no Juízo de Proximidade, que funciona desde 2017, em Sever do Vouga: “Foi decretado abrir esses juízos em todo o país, pese embora não haja funcionários. Em Sever do Vouga, o meu colega não pode faltar, por motivo de doença ou outro, porque não tem ninguém para o substituir. Se for uma pessoa daqui proceder à sua substituição, é aqui que passa a haver mais uma falha nos serviços”.
Sobre a escolha do horário da tarde e noite para a greve que amanhã se inicia, a delegada sindical explica que, assim, não obriga a serviços mínimos, e que, além disso, impede que seja requisitado um funcionário, após o horário normal de trabalho, o qual ficaria a trabalhar até a meia-noite. “Isso é uma coisa que as pessoas normalmente não sabem – temos colegas que ficam nos interrogatórios a noite toda, e que, às 9 horas da manhã, têm que entrar novamente ao serviço”, faz notar.