Eduardo Sá esteve, no final da tarde de ontem, em Albergaria, na apresentação do Programa Cidade Amiga das Crianças, e mostrou-se preocupado com a falta de políticas para a infância. “Mais uma vez, compete ao Poder Local dar o exemplo”, disse, lançando alguns desafios. O Município está a preparar um plano de ação local, cuja elaboração passa por ouvir 140 crianças. “Se fosses presidente da Câmara, o que farias?”, é uma das questões colocadas.
“É urgente uma agenda para as crianças a nível nacional, e, mais uma vez, compete ao Poder Local dar o exemplo”, disse Eduardo Sá, na apresentação do Programa Cidades Amigas das Crianças, que o Município de Albergaria-a-Velha quer implementar, no âmbito da sua candidatura à Iniciativa Internacional liderada pela UNICEF.
Ontem, a Biblioteca Municipal foi palco de uma sessão em que a Câmara Municipal deu a conhecer as suas intenções, e Eduardo Sá, membro do grupo coordenador da candidatura, dissertou sobre a necessidade de promover o crescimento equilibrado das crianças, em nome do futuro. Logo de início, a vereadora da Educação, Catarina Mendes, agradeceu ao orador convidado, por ter sido ele a desafiar o Município a avançar com a candidatura.
Durante a sessão, o professor lançou mais desafios à autarquia. Entre eles “criar um parque com terra, onde as crianças se possam sujar livremente” e “distribuir autocolantes pelos restaurantes, dizendo que o Município recomenda que neles não se use telemóvel”, para promover o diálogo familiar e “dar um rosto humano à cidade”.
Elogiando a “proatividade da Câmara”, o professor e psicólogo disse não ter dúvidas de que Albergaria irá conseguir uma rede de parceiros empresariais e “dar uma mão cheia de exemplos”.
“São poucas as cidades portuguesas Amigas das Crianças”, lamentou, numa intervenção em que criticou o Poder Central, afirmando que este “nunca teve as crianças em consideração”. O professor traçou um retrato negro da realidade: “Em 20 anos, Portugal perdeu mais de metade das suas crianças”, muitas vivem na miséria e “a esmagadora maioria tem apenas uma refeição quente por dia”. Eduardo Sá apresentou algumas contas que ajudam a perceber a baixa taxa de natalidade: o nascimento de uma criança pode reduzir em 50% o orçamento familiar, com custos que podem ir até 75 euros por dia, tendo em conta todos os gastos, incluindo o tempo despendido pelos pais.
“Estamos a criar crianças de porcelana”
“O Dia Mundial da Criança deixa-me incomodado, porque todas iniciativas parecem restringir-se a esse dia”, afirmou. A elevada carga horária na escola, com pouco tempo de recreio e falta de espaços para brincar, foi também referida, entre os pontos negativos elencados pelo orador. “Estamos a criar crianças de porcelana”, realçou, fazendo notar que o consumo de psicofármacos por menores “disparou de forma irracional”.
A vereadora da Educação apresentou o Programa Cidades Amigas das Crianças, em fase de implementação, que será desenvolvido em articulação com várias entidades, entre as quais a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), Agrupamentos de Escolas e associações locais. “Pretendemos dar corpo a um conjunto de iniciativas que promovam o bem-estar e a participação das crianças na vida da comunidade”.
Plano de ação local
Catarina Mendes informou que o concelho de Albergaria tem cinco mil crianças, cujas famílias o Município tem vindo a apoiar. Ser “Amigo das Crianças” significa assumir o compromisso de garantir o acesso ao seus direitos e a equipamentos adequados, bem como garantir que são ouvidas e respeitadas. Em finais de Agosto deverá estar concluído um plano de ação local que visa implementar políticas municipais para a infância e adolescência.
Sobre a construção desse plano, foi dada a palavra a Patrícia Ribeiro, da consultora Forgest, encarregada de fazer o diagnóstico e de elaborar uma proposta de ação. Patrícia Ribeiro explicou a metodologia, a qual implica ouvir cerca de 140 crianças, de forma a auscultar os seus anseios e identificar problemas. “Se fosses presidente da Câmara, o que farias?”, é uma das perguntas colocadas, conforme exemplificou.
Investir no capital humano
António Loureiro, presidente da Câmara, sentado do lado da assistência, por estar ali “para aprender”, conforme disse, aprovou os desafios lançados por Eduardo Sá, mas fez notar que a legislação impõe a adoção de medidas nem sempre amigas das crianças, como é o caso dos parques infantis que, em vez de terra, têm que ter esponja.
O edil defende que as verbas despendidas com o capital humano, não deviam ser consideradas despesa, mas sim investimento.
Um vídeo apresentado no início da sessão, elaborado pelo Município em articulação com a CPCJ e professores do concelho, mostrou a vontade conjunta de colocar em prática a Convenção sobre os Direitos da Criança, com uma canção de fundo cantada em coro, qual “voz da esperança, num mundo que pula e avança”, como refere o refrão.
