254 101€ foram aprovados para o Orçamento 2024 de São João de Loure e Frossos, numa Assembleia de Freguesia rápida e ordeira, como elogiava um membro do público. O futuro da Quinta do Agro, o registo dos poços e minas como propriedade da freguesia e críticas da oposição à falta de margem orçamental marcaram a sessão.
Foto: DR/Junta de Freguesia de São João de Loure e Frossos
A última Assembleia de Freguesia de São João de Loure e Frossos (SJLF) de 2023 começou com um tema da reunião passada com a presidente da Assembleia, Raquel Escada, a informar que os e-mails que enviou à CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e ao Município aveirense relativos à falta de passeios entre a ponte que liga os concelhos continua sem resposta. “Anexámos fotografias que demonstram bem a gravidade do assunto e reenviámos o e-mail. Esperamos, desta vez, obter resposta”, acrescentava.
Sem mais informações a prestar pela Mesa, Vera Almeida, da bancada da oposição (PSD), pede “mais informação” sobre o que será feito na Quinta do Agro, junto à Associação Social para Idosos com Vida (ASIV). “O espaço vai ser requalificado”, esclarece Ana Maria Bastos, presidente da Junta de Freguesia de SJLF, especificando a intervenção no coreto, churrasqueira e casas de banho – ou a colocação alternativa de WCs de serviço.
O local voltou a ser tema no momento de intervenção do público com Adalberto Póvoa, futuro proprietário de parte do terreno a ser requalificado, a esclarecer que não se recusou a doar o espaço, como afirma ter sido dito no passado. “Tal foi porque o Município assim quis”, esclarece. O cidadão reforça que estava, e está, disposto a ceder os terrenos se avançar a fusão entre a ASIV e a ASSS – Associação de Solidariedade Social Sanjoanense, “um processo de junção que iniciei quando fui presidente [da Junta]”.
Ana Maria Bastos responde que não pode obrigar as duas Associações a avançar com a fusão e que apenas soube das conversas entre o proprietário e a Câmara Municipal de Albergaria após terem acontecido. Para o projeto final da Quinta do Agro fica em causa, por impasse na cedência do terreno, a construção de uma ponte que ligaria o terreno à propriedade privada do interveniente, a ser erguida com o propósito de atravessar uma vala. O resto do projeto avançará sem constrangimentos.
Poços e propriedade
Relativamente à apreciação do Relatório da atividade da Junta e situação financeira, Ana Maria Bastos lamenta que, desde a última reunião, há cerca de dois meses, “não tenha sido feita mais obra”, mas que tal se tornou impraticável perante as condições meteorológicas adversas.
A oposição não aponta críticas nesse sentido, mas questiona sobre o ponto do Relatório que menciona a reunião com uma advogada para esclarecimentos relativos à propriedade da Junta de Freguesia dos diversos poços e minas do local – tendo a discussão sido focada no poço das Lages e no poço do Cabo.
Ana Maria Bastos esclarece que a reunião serviu para criar um registo de património da Junta de todas as propriedades que não estão oficialmente em nome da autarquia pois não existem documentos que comprovem essa posse. “Temos o que as pessoas nos dizem”, diz. A presidente avança que a recomendação da advogada foi recorrer ao usucapião.
Mapa da discórdia
O PSD, no momento de votação e apreciação do Mapa de Pessoal, na voz de Vera Almeida, apontou que este continuava sem detalhar as funções respetivas a cada cargo, “o que ele tem são as competências; não sei se é uma inconformidade, mas queríamos alertar para essa situação”. O ponto foi reforçado na intervenção de Adalberto Póvoa que frisa ser obrigatória a inclusão das qualificações e funções a desempenhar.
De acordo com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, o Mapa tem de ser “desdobrado em função e em número igual ao das unidades orgânicas desconcentradas” nos casos de “órgãos e serviços desconcentrados”, acrescentando que para “cada posto de trabalho” (em qualquer caso) devem ser detalhadas: atribuição, competência ou atividade que se visa cumprir ou executar; cargo ou carreira e categoria que lhes correspondam; área de formação académica ou profissional e perfil de competências transversais.
A presidente da Junta garante que “nunca tivemos nenhuma advertência e não temos nada que nos obrigue a preencher mais campos”. O Mapa foi aprovado com cinco votos a favor do CDS e quatro abstenções do PSD – a mesma votação destinada ao Orçamento de 254 101€ para 2024, que a oposição criticou por falta de margem orçamental em caso de imprevisto e por não procurar resposta para os problemas atuais nas receitas correntes da Junta, como detalharam em declaração de voto.
10 mil euros para Associações
No período de intervenção do público, Adalberto Póvoa deixa elogios ao executivo da autarquia pela entrega de bolsas de estudos aos alunos da freguesia e atribuição de apoios às Associações locais, pedindo detalhes sobre ambas as gratificações. Ana Maria Bastos informa que foram dadas 13 bolsas de estudos e ajudadas sete Associações, tendo “duas ficado de fora porque não entregaram as contas ou plano de atividades. Podem fazer um excelente trabalho, mas temos de cumprir regras”, acrescenta, lamentando a situação. Foram entregues apoios num total de 10 750€ às sete Associações.
Em nome do Centro Social e Paroquial de Angeja, uma munícipe usa da palavra para agradecer o apoio da Junta de SJLF ao programa de envelhecimento ativo da Associação que “está a ter muito bons resultados” e parabeniza a autarquia pele organização do Almoço de Natal por “ter incluído todas as Associações”.
José Fernando intervém para elogiar as obras do cemitério apesar de achar que falta proteção envolta do mesmo. Num outro tema, questiona qual o critério para o corte de árvores junto à berma da estradas, que perturbam a circulação, trazendo como exemplo “a zona no marco das Azenhas”. Ana Maria Bastos irá reportar a questão à Câmara Municipal.
A sessão terminou com desejos de boas-entradas para todos por parte da presidente da Assembleia e foi brindada com um porto de honra acompanhado de bolo-rei, em ambiente festivo e continuando o bom-espírito democrático que marcou a sessão, como elogiava um membro do público.
