Ribau Esteves foi a grande figura da conferência “Região de Aveiro – Planos e Projetos 2030”. Prestes a sair da presidência da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), para dar lugar a Joaquim Baptista (edil da Câmara da Murtosa), recebeu muitas palavras de agradecimento e elogio pelo seu trabalho e estilo ímpares. Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, encerrou o encontro, com boas notícias sobre o novo quadro comunitário. A Região de Aveiro é um “território com um dinamismo extraordinário”, salientou.
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, disse, hoje, no Cineteatro Alba, que a Região de Aveiro é um “território com um dinamismo extraordinário”, tanto assim que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), com execução até 2026, já aprovou, até ao momento, para esta região, investimentos na ordem de mais de 1100 milhões de euros, alguns públicos, mas “parte deles resultantes de consórcios entre empresas e a academia”.
A ministra, que falava no encerramento da conferência “Região de Aveiro – Planos e Projetos 2030”, lembrou o papel determinante da Universidade de Aveiro, “grande motor das agendas mobilizadoras que se aprovaram para o território”.
A propósito, referiu que estão 30 milhões pré-reservados para o projeto de requalificação profunda do Hospital Infante D. Pedro, verba que poderá não ser suficiente, mas “o orçamento de Estado também apoiará”. Ana Abrunhosa salientou que este hospital é muito importante para que a Universidade de Aveiro venha a ter uma Faculdade de Medicina. As suas palavras foram aplaudidas com vivacidade pelos participantes na conferência.
Novo Quadro Comunitário
No entender da ministra, “o trabalho que a CIRA tem vindo a desenvolver é particularmente importante num momento em que se está a iniciar um novo Quadro Comunitário”, que é muito diferente do Portugal 2020. “E eu devo dizer que tenho alguma responsabilidade nisso”, afirmou. “No anterior quadro, cerca de 31% das verbas eram para municípios; no atual, só no início, já temos 42% das verbas para os municípios”. Trata-se da maior verba dos quadros comunitários para as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, segundo a governante. Ana Abrunhosa explicou que, doravante, a partir do momento em que, no plano de ação, se sinalizem os projetos, estes são pré-validados, desde que cumpram as regras de contratação pública.
Dentro desta maior autonomia e flexibilidade de ação intermunicipal, há que ter em conta “as necessidades da região e o contributo da CIRA para os objetivos a que se comprometeu com a Comissão Europeia”, salientou a ministra.
Relevância do setor empresarial
Ana Abrunhosa lembrou que o Portugal 2020 aprovou 1500 projetos no território da CIRA, que permitiu um investimento de quase 650 milhões de euros. Parte é público, mas, na região de Aveiro, “praticamente 1200 projetos são do setor empresarial, que com base nos fundos europeus investiu 438 milhões euros”, frisou. “Isso também vos traz responsabilidades nas infraestruturas que têm que criar”, disse aos autarcas presentes. “Sei que em relação a isso há muitos problemas que temos de resolver, como ligações a vias estruturantes de zonas industriais”.
A conferência “Região de Aveiro – Planos e Projetos 2030”, integrada no Congresso 2023 da Região de Aveiro, que celebra os 34 anos da Comunidade Intermunicipal, contou também com a participação do secretário de estado do Ambiente, Hugo Pires, em substituição do ministro Duarte Cordeiro, que não pode estar presente. Hugo Pires louvou a “visão de conjunto” dos autarcas da Região de Aveiro, e a sua “preocupação com a sustentabilidade e combate às alterações climáticas”. Concordando com o que já havia sido referido por anteriores intervenientes, reforçou que a Polis Litoral Ria Aveiro “tem que ter uma segunda vida, para continuar a dar resposta às necessidades da região e zelar pelo direitos dos trabalhadores”.
Elogios a Ribau Esteves
Entre os intervenientes na conferência, destaque, ainda, para António Loureiro, a quem coube dar as boas vindas, aproveitando para dizer, em tom de provocação, que a Região de Aveiro, comparando o tem investido com o que tem recebido do Estado, “é a única região que podia pedir a independência de Portugal”. Intervieram também Susana Loureiro (SPI) Filipe Teles (UA) e Pimenta Machado (APA, Polis Ria de Aveiro). Mas a grande “estrela” do encontro foi Ribau Esteves, de saída da liderança da CIRA, para dar lugar a Joaquim Baptista, presidente da Câmara da Murtosa, que irá tomar posse na próxima segunda-feira.
Todos desejaram sucesso ao novo presidente do Conselho da CIRA, e agradeceram a Ribau Esteves o seu dinamismo e “teimosia” na defesa da Região. Mesmo não tendo estado sempre de acordo com ele, reconheceram que teve um papel determinante. Ana Abrunhosa enalteceu a sua “lealdade, solidariedade e cumplicidade”, elogiou-o por ser um político que também sabe de questões técnicas, e concluiu dizendo: “O país espera muito de si, ainda”.
Ribau Esteves agradeceu a todos, disse estar seguro da boa liderança de Joaquim Baptista, e avisou que continuará a estar presente. “Temos de ter confiança uns nos outros. A confiança é uma trave mestra e inabalável”, declarou.
Antes, Ribau Esteves dissertou sobre o trabalho efetuado, apontou os projetos de futuro e apresentou a Revista “Região de Aveiro – obras e projetos em execução”, distribuída no final por todos os presentes.
Educação, Cultura e Turismo, Proteção Civil (incluindo 13 corporações de bombeiros), Empreendedorismo e Inovação e Modernização Administrativa são as áreas privilegiadas para projetos de incidência intermunicipal, no âmbito da Estratégia 2030, contempladas com 15% dos 105 milhões de euros que o Programa Operacional atribuiu à Região de Aveiro, de um total de 900 milhões destinados às comunidades intermunicipais do país.
“Que o que falta fazer, consigamos fazer rapidamente”, e “que o país não desperdice os recursos do Portugal 2030”, exortou Ribau Esteves, defendendo que “há um instrumento que temos que usar com a máxima eficiência: o tempo”.
