As indeminizações relativas aos impactos da Linha de Alta Velocidade, os e-mails enviados à Câmara Municipal sem resposta há mais de um ano e a presença de apenas três fregueses na reunião mereceram atenção na primeira Assembleia de 2024 da Branca.
Foto: Junta de Freguesia da Branca
No seguimento da Assembleia de Freguesia da Branca realizada em dezembro do passado ano, Jorge Almeida, eleito pelo partido em maioria no órgão autárquico (CDS), abriu a primeira sessão de 2024 (12 de abril) questionando a Junta de Freguesia sobre o pedido dirigido à Câmara Municipal de Albergaria (CMA) para a introdução de 64 lombas pelos diversos lugares da Branca. A questão foi reforçada pelo membro único da oposição (PSD), Hélder Dias.
Carlos Coelho, presidente da Junta de Freguesia da Branca, leu o e-mail enviado à Câmara Municipal de Albergaria, a 8/11/2022, detalhando todas as ruas propostas para a colocação de lombas, nas quais é evidente o “excesso de velocidade”, incluindo os casos mais urgentes onde “nem sequer existem passeios e as pessoas são obrigadas a circular pela berma”. O e-mail será anexado à ata da reunião, onde poderá consultar a lista de ruas propostas – os documentos referentes a Assembleias encontram-se aqui. Em resposta, o presidente da Junta informou que ainda não obteve resposta por parte da Câmara Municipal e detalhou que as 64 propostas podem ser materializadas em “lombas, rotundas ou cruzamentos; desde que resulte na redução de velocidade por parte dos condutores”.
Sem resposta está igualmente a interpelação à CMA sobre as tampas na Estrada nº 1-12 que liga Albergaria-a-Velha a Salreu, questão trazida por Carina dos Santos (CDS). “Está um perigo. Uma das tampas tem um buraco mesmo muito fundo. Já se sabe que não há solução, mas pelo menos que se faça manutenção”, defendeu. Carlos Coelho voltou a ler o e-mail enviado pela Junta, a 18/10/2023, no qual lembrou as “caixas espalhadas pela rua”, fruto da força das chuvas desse inverno, uma situação provocada pelo transbordo de água das condutas incapazes de a reter.
“O povo da Branca não quer saber de Assembleias”
Sem abstenções ou votos contra, passou por unanimidade a 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2024, que incluiu um apoio de três mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha, “única apoiada pela Junta que não pertence à freguesia”, acrescentou Carlos Coelho.
O presidente explicou que a modificação resulta de “operações normais de inclusão do saldo de gerência” resultante do passado ano – desse valor, “cerca de 90% irá para o cemitério e os restantes 1500€ para outros fins”. Luís Serafim Silva (CDS) destacou o “investimento no passado, um sinal de respeito por quem lá está” e sugere que se vejam valores para a construção de um crematório na freguesia “que parece ser o futuro”.
Carlos Coelho e Sandra Marcelino, secretária da Junta, com base numa pesquisa rápida, verificaram que o crematório de Aveiro é gerido pela Servilusa e implicou um investimento de um milhão de euros. “É uma questão pertinente, mas há outras prioridades para a Junta de Freguesia e, com estes valores, será impossível o financiamento ser nosso”, respondeu o presidente.
Luís Serafim Silva, no início da sessão, lamentou a presença de apenas um membro no público – perto do final, vieram mais dois – num momento em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril. “As pessoas não querem saber de nada por causa dos políticos de uma tal Lisboa para onde fogem todos, incluindo os de cá. É com lamento profundo que vejo a política a não interessar às pessoas, a começar pelos políticos. O povo da Branca não quer saber de Assembleias de Freguesia para nada”, lamentou.
O deputado do CDS criticou a concelhia do PSD pela proposta de transmissão online em direto das Assembleias Municipais, acusando a oposição de exibicionismo por querer as intervenções vistas “como se fosse o Parlamento”. Carlos Coelho não acompanhou as críticas e lembrou ter votado a favor da proposta mas alertou: “não me parece que o investimento feito em meios técnicos e recursos humanos esteja a produzir os efeitos desejados – os últimos números que pedi apontavam para audiências muito baixas”.
O presidente afirmou que também lhe causa “transtorno” a falta de adesão às Assembleias e reconheceu que as pessoas estão “alienadas da política”. Carlos Coelho vincou a necessidade de voltar ao espírito de Abril, das primeiras eleições livres e democráticas de 1975, nas quais participaram 91,7% dos eleitores.
Ferrovia, elogios e um aviso
O impacto na freguesia da Linha de Alta Velocidade (LAV) e as passagens de nível da Linha do Vouga em vias de encerramento foram igualmente trazidos à reunião por Hélder Dias, que pediu atualizações sobre ambos os temas. Carlos Coelho avançou que “a Junta de Freguesia ainda não foi contactada, ninguém me falou, não há desenvolvimentos” sobre a LAV, apesar de já terem começado a ser contactados residentes em Canelas relativamente a indemnizações, segundo informou.
A resposta por parte da I.P. Infraestruturas de Portugal sobre a Linha do Vouga ainda não detalha que passagens de nível serão encerradas, mas o presidente da Junta reforçou que o projeto para a Linha, em curso desde 2004, “garante alternativas a todas as passagens de nível que forem encerradas”.
O deputado do PSD pediu igualmente que fosse feita uma análise às condições de estabilidade e segurança do “pontilhão dos Carvalhais, que foi feito numa altura em que não se sabia o tráfego que ia ter” e que “treme bastante sempre que passa um pesado”. Carlos Coelho mostrou-se disponível para requer análise por parte de um técnico municipal.
Na reunião houve ainda espaço para sugestões para a próxima época natalícia. Jorge Almeida frisou que “não deixa de ser bonito, mas a iluminação poderia estar mais espalhada pelo Norte e Sul da freguesia, ficou muito concentrado na Junta”, disse. Carlos Coelho respondeu que “o impacto seria bastante mais reduzido se as luzes estivessem espalhadas por toda a freguesia”.
O foco de iluminação na “zona nobre comercial” permite economizar recursos “sem deixar de espalhar a magia do Natal para as crianças, que é o mais importante”, defendeu o presidente, lembrando os ‘Branquinhos’, os sorridentes troncos de árvore decorados, cada um a seu jeito, pelas escolas e associações locais, que davam as boas-vindas ao edifício da Junta de Freguesia na época natalícia.
O renovado parque do Moinho do Porto de Riba foi louvado pela beleza natural e investimento da Junta de Freguesia – em conjunto com a APPACDM, apoio do Município e financiamento de fundos comunitários. “Foi em boa-hora que fizemos a candidatura aprovada pela GAL Norte. Está um espaço físico extraordinário. Peço apenas que sejam vigilantes. Já me chegaram relatos de bicicletas, motas e até um cavalo a andar pelos passadiços, que são apenas para caminhar. O espaço é de todos e deve ser deixado como se encontrou”, apelou Carlos Coelho.
Jovem e centenária felicitadas
No início da Assembleia, foram aprovados por unanimidade dois votos de felicitação, dedicados a Ana Gabriela Cabilhas e Beatriz Marques Perna.
Ana Gabriela Cabilhas foi eleita deputada pela AD – Aliança Democrática, pelo círculo eleitoral do Porto, nas últimas Legislativas. A jovem nutricionista de 27 anos é natural da freguesia da Branca e membro da Associação Portuguesa de Nutrição, desde cedo com um papel ativo no campo do associativismo estudantil, sobretudo durante os mandatos em que presidiu a Federação Académica do Porto (FAP).
Beatriz Marques Perna foi felicitada pelo seu 100º aniversário, marco assinalado pela Junta de Freguesia da Branca e celebrado na companhia das “duas filhas, oito netos e onze bisnetos, além de muitos amigos”, como se lê na nota de parabéns deixada pela autarquia branquense, nas redes sociais.
