A Assembleia de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior assinalou o início da construção do “tapete” que liga Valmaior a Mouquim, uma obra há 10 anos desejada. Críticas e esclarecimentos sobre a execução de apenas 75% da verba prevista para Associações locais marcaram igualmente a sessão.
Foto: Câmara Municipal de Albergaria
“A construção de um tapete entre o cemitério (de Valmaior) e Mouquim foi pedido por todas as Juntas que me antecederam e podemos agora dizer que o temos”, anunciava Jorge Lemos, presidente da Junta de Albergaria-a-Velha e Valmaior, na Assembleia de Freguesia que decorreu na tarde de segunda-feira (15). A oposição, na pessoa de Ruben Coelho, elogiou a proposta “que também estava no programa do PSD”. A pavimentação começa esta semana, segundo informou o presidente.
A adição de casas-de-banho no Parque de Lazer das Frias foi outra das grandes obras inseridas no Orçamento para 2024, no seguimento do investimento feito no local. “Foi a Junta que lá pôs 25€ mil na compra do terreno. Se fosse hoje, se calhar, já não conseguíamos. Vão ser, esta semana, adjudicados 53€ mil para a obra”, avançou o presidente. Jorge Lemos prevê que a empreitada comece em meados de julho, após as festas da Comissão do lugar.
No campo das obras em andamento, Rui Santos (CDS) elogiou a construção do canastro (ou espigueiro) que dá as boas-vindas a quem chega à povoação. “É um elemento que representa muito bem a vida rural de Valmaior e embeleza a entrada na nossa terra”, orgulhou-se. O membro da Assembleia aproveitou a intervenção para alertar para “a erva bastante alta” que impede o usufruto do Parque de Lazer de Valmaior, na zona das mesas e parque infantil.
A crítica foi reforçada por Ruben Coelho que considerou “ser já hábito no concelho” o crescimento excessivo de ervas na época quente. Jorge Lemos explicou que, segundo informação da Câmara Municipal de Albergaria (CMA), o atraso nos trabalhos de limpeza do Parque se deve a “um problema com o concurso público” na contratação para corte de espaços-verdes. “Foi-me garantido que esta semana vai ser cortado”, indicou.
Em relação aos elementos alusivos a Valmaior a receber quem chega, Jorge Lemos detalhou que “a intenção era ter construído tudo seguido, mas temos de ir devagar porque o dinheiro não é muito”. O presidente acrescentou que a prioridade da Junta será sempre a garantia dos vencimentos a tempo e horas. “Gosto de fazer o trabalho com o dinheiro que tenho”, reforçou.
Dr. Menezes lembrado
Rui Santos alertou para a falta de uma delimitação na estrada que passa na Rua da Quingosta e sugeriu o pedido à CMA para a colocação de um rail de proteção. João Salgueiro (PSD) voltou a levar à Assembleia o estado da N16 na zona de Mouquim, pelo excesso de vegetação nas faixas e buracos deixados por trabalhos da ADRA. Jorge Lemos sugeriu que os temas fossem remitidos para quem detém responsabilidade pelos locais: CMA, Proteção Civil e ADRA.
Sem críticas e a todos queridas, foram as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril na freguesia e no concelho. Rui Santos lembrou a exposição na Junta de Freguesia de Valmaior composta por desenhos da comunidade escolar local, uma forma de “ver o 25 de Abril pelos olhos de quem não esteve lá, mas que o compreende”. Ruben Coelho reforçou a “importância de realizar este tipo de ações” pois “celebrar o 25 de Abril é preciso e é precisamente o que fazemos aqui na Assembleia, com opiniões e intervenções divergentes”.
Em unanimidade foi igualmente aprovado um voto de pesar por José Manuel Torres e Menezes, Dr. Menezes, como era conhecido, falecido a 30 de janeiro. O médico e autarca foi lembrado pela forma como “se destacou muito para além do que fez pela Junta de Freguesia” e pelos muitos “a quem acorreu e defendeu na sua profissão” e no “apoio aos mais desfavorecidos e em situação de grande vulnerabilidade” através da fundação da AHMA – Associação Humanitária Mão Amiga.
Ruben Coelho sugeriu que fosse enviado um pedido à Comissão de Toponímia para dar o nome do Dr. Menezes a uma Rua, em forma de homenagem. O membro propôs a Rua das Flores em Assilhó, por existir uma com o mesmo nome em Albergaria e por ser morada do Jardim de Infancia “Lapis e Cor” da AHMA.
Verba para Associações semi-executada
A Conta de Gerência de 2023 foi aprovada por maioria com a abstenção dos cinco membros do PSD. Ruben Coelho começou por elogiar o cumprimento da Lei das Finanças Locais no campo do equilíbrio orçamental. “Enquanto as receitas correntes forem superiores às despesas correntes, estamos bem”, disse.
No entanto, criticou o “investimento de capital abaixo de metade do previsto, o que resulta em menos obra” e a “disparidade entre as receitas previstas e as recebidas” pela CMA. Paula Paralta, técnica da Junta de Freguesia, explicou que, com a descentralização de competências, a autarquia “passou a receber do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) e não da CMA”.
A técnica indicou que os valores não vêm distribuídos por rubricas. “O financiamento que vem do FFF não nos explica o que está destinado para as escolas ou para a remuneração do senhor presidente, por exemplo. Não temos forma de saber o que é para cada categoria. Mas, a termos de valor, efetivamente, bate tudo certo no valor final”, garantiu.
O membro do PSD insistiu na discrepância entre o financiamento previsto e o executado e Paula Paralta acrescentou que a Junta de Freguesia “trabalha com base nas faturas apresentadas e pedidos feitos – o valor previsto pode ir até ao número que aparece no documento [Relatório de Contas 2023] mas a Junta só recebe o valor das contas que apresenta”.
Relativamente aos apoios a grupos locais, Ruben Coelho questionou o porquê de apenas ter sido executada 75% da despesa corrente com empresas não lucrativas (Associações) – dos 56€ mil previstos foram entregues 42€ mil. Paula Paralta explicou que a diferença de 14€ mil serviu para um ajuste decorrente da normal gestão de contas. “A forma mais simples de proceder à retificação orçamental proveniente da inclusão do saldo de gestão do ano anterior é distribuir o sobrante por duas ou três rubricas mais expressivas – neste caso, optámos pelas Obras e Coletividades”, explanou.
A termos de redistribuição, Ruben Coelho questionou quais os “critérios” para entrega de apoios, considerando que existem “disparidades e contrariedades” nos valores atribuídos a alguns destinatários. Jorge Lemos explicou que, no caso das associações desportivas, existem efetivamente grandes disparidades que influenciam a distribuição de recursos, feita de forma proporcional ao número de atletas e eventos organizados, segundo o próprio. Paula Paralta acrescentou que, do lado técnico e financeiro, apenas podem atribuir financiamento mediante “apresentação de recibo e certidão”.
Jorge Lemos voltou a lembrar os tempos de apertar o cinto face ao aumento geral dos preços, mas garantiu que “os compromissos assumidos por esta Junta vão ser e estão a ser todos cumpridos, nunca reduzimos o apoio às Associações”.
