Emídio Sousa: “O turismo é indispensável, mas compatibilizado com a política de habitação”

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O Jornal de Albergaria optou por entrevistar estes cabeças de lista por serem porta-vozes dos partidos que, simultaneamente, têm maior representatividade no voto albergariense em eleições nacionais e locais, considerado os resultados das Legislativas 2022 e Autárquicas 2021 – PS, AD (PSD/CDS/PPM), Chega, BE, IL e CDU (PCP/PEV). Chega e IL não responderam.

Os cabeças de lista são os candidatos mais prováveis de, dependendo do resultado do partido que lideram localmente, ter lugar no Parlamento. Nas últimas Legislativas, em 2022, foram eleitos pelo círculo eleitoral aveirense – composto por 642 185 inscritos e com 16 mandatos para distribuir – 8 assentos pelo PS, 7 PSD e 1 Chega. As entrevistas serão publicadas e divulgadas pela ordem de chegada das resposta ao Jornal: Moisés Ferreira do BE, Joana Dias da CDU, Emídio Sousa da AD e Pedro Nuno Santos do PS.


Emídio Sousa, nascido em 1960, é cabeça de lista pela AD pelo círculo de Aveiro e presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, função que continua a exercer desde 19 de outubro de 2013, onde já foi vice-presidente. O autarca é licenciado em Administração Autárquica pela Universidade Portucalense e é responsável político da pasta de economia no Eixo Atlântico – Associação de Municípios de entidades do Norte de Portugal e Galiza.

Ao JA, explanou a posição da AD sobre o Turismo em Aveiro, a Linha de Alta Velocidade e a centralidade do setor social na área da Saúde, sobretudo a nível local. A entrevista abaixo transcrita apresenta-se tal como nos foi enviada, a 29/2/2024.

Jornal de Albergaria (JA): Se pudesse apenas escolher uma, que medida do programa da Aliança Democrática (AD) elegeria como mais determinante e urgente para a Região de Aveiro?

Emídio Sousa (ES): É uma tarefa difícil, porque há mais do que uma área a reclamar intervenção urgente, dado que o investimento público no distrito de Aveiro tem deixado muito a desejar nos últimos anos. Há, de facto, mais do que uma prioridade e elas estão bem definidas no nosso plano de ação. A ter que eleger uma, escolheria a ampliação do hospital de Aveiro, por ter a ver com a área da saúde, uma das principais pechas dos governos socialistas, e pelo facto de ser absolutamente premente para melhorarmos os serviços prestados à população.

JA: Aveiro, à semelhança dos grandes centros urbanos, tem verificado um elevado aumento no preço do arrendamento – apesar do pequeno decréscimo de janeiro deste ano. De que forma as medidas da AD de benefícios fiscais à reabilitação e construção de habitação (IVA a 6%) podem garantir que os imóveis chegam ao mercado a preços acessíveis?

ES: A habitação é, precisamente, outra das grandes pechas a que me referi. No caso, com a particularidade de ser um setor que esteve largo tempo nas mãos do cabeça de lista do PS por Aveiro, enquanto ministro que tinha a tutela. O trabalho feito, quer dizer, o que não foi feito, é um cartão de visita de Pedro Nuno Santos enquanto governante, embora ele garanta que “agora é que vai ser”. A realidade de Aveiro é o espelho do que se passa no país, pois não há casas, a construção está paralisada, o arrendamento não funciona e os preços disparam. A sobreocupação impõe a construção de novas casas e a dinamização do mercado de arrendamento, protegendo os senhorios e apoiando nas rendas.

JA: A AD assume, no contexto da criação de “cidades verdadeiramente sustentáveis”, a “não gentrificação de bairros e comunidades”. Não têm faltado críticas de partidos e movimentos à gentrificação e aposta desproporcional no turismo na cidade de Aveiro. Como candidato pelo distrito, em que se materializa, para si, esta “não gentrificação”?

ES: Colocar mais habitação disponível no mercado não pressupõe, nem poderia pressupor, esse fenómeno chamado de gentrificação. Seguir por ele seria violentar as nossas raízes, as nossas tradições, seria um atentado às nossas gentes. O turismo é absolutamente indispensável em Aveiro e no país, pois é inquestionável a importância que tem na nossa balança comercial, no nosso PIB, mas terá de ser absolutamente compatibilizado com a política de habitação, porque não podemos afastar as pessoas dos locais onde nasceram, viveram, criaram família…

JA: A AD defende “aprofundar o processo de descentralização” dotando os órgãos locais e intermunicipais de “competências relevantes”. Pedimos que enumere um exemplo concreto destas “competências” que seja particularmente relevante para o distrito de Aveiro?

ES: As áreas da saúde e da educação são as mais paradigmáticas no que toca à descentralização. É perfeitamente claro que as autarquias, dada a proximidade e o conhecimento do território, estão mais habilitadas a gerir, desde que lhes seja entregue o correspondente envelope financeiro. Há uma grande necessidade de aprofundar a descentralização na área da saúde, sabendo que é uma tarefa difícil. O setor social deve ser chamado a esta resposta, através da celebração de protocolos. O país deve deixar-se de dogmas ideológicos segundo os quais o estado tem de fazer tudo, há que envolver a capacidade instalada do país, porque no centro da atividade política devem estar as pessoas.

JA: A Linha de Alta Velocidade (LAV), que inclui Aveiro como um dos pontos da Fase 1 (Porto-Soure), a concluir até 2028, tem sido polémica no distrito, sobretudo em concelhos como Albergaria-a-Velha e Estarreja. No programa da AD não existe nenhuma menção ao tema. Qual é a posição da coligação e que palavras dirige aos eleitores que mais vão sofrer e menos vão beneficiar com a LAV?

ES: A linha de alta velocidade é absolutamente decisiva para nos colocarmos na linha da frente, a par dos nossos parceiros europeus. Aliás, só peca por tardia. Compreendemos a preocupação das populações, mas temos a certeza de que os eleitos locais de cada uma tudo fizeram para que o traçado escolhido fosse o que teria menos impactes negativos, o que posso atestar, até porque eu próprio participei nesse processo e posso assegurar que assim foi.