Prazo para a limpeza de terrenos pode ser alargado até 15 de maio

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O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes anunciou, no final do Conselho de Ministros (CM) dedicado às florestas, que apesar do tema da limpeza dos matos por proprietários não ter sido discutido ou aprovado hoje, a proposta, de transferir a data de 15 de março para 15 de maio, “vai estar em cima da mesa no próximo CM“.
A medida tem em consideração os constrangimentos colocados pela pandemia mas também devido às “abundantes chuvas de fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido”, disse Matos Fernandes.
Já em 2020, o prazo foi alargado por duas vezes. Uma medida que teve como objetivo “criar melhores condições” para o cumprimento da lei.