Europeias ’24: Um guia prático

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Plenary session week 43 2017 in Strasbourg - VOTES followed by explanations of votes

As eleições para o Parlamento Europeu decorrem no dia 9 de junho. Do total de 720 eurodeputados, Portugal elege 21, tal como em 2019. Saiba como e onde votar e conheça as datas dos debates televisivos.

As Eleições Europeias, que decorrem de cinco em cinco anos, com taxas de abstenção tendencialmente elevadas em Portugal, realiza-se a 9 de junho, com urnas abertas das 8h-19h.

No sufrágio que chama os Estados-membros da União Europeia a eleger os 720 deputados do Parlamento Europeu (PE), Portugal elege 21 deputados, o mesmo número que em 2019. A abstenção em Portugal nas últimas eleições europeias, foi a mais alta registada no país, atingindo os 68,6%.

O número de deputados é proporcional à população de cada país e nenhum Estado pode ter menos de seis ou mais de 96 deputados. Ao contrário das Legislativas, nas quais cada cidadão vota para eleger deputados no seu círculo eleitoral, nas Europeias vota-se num círculo eleitoral nacional único, o que significa que os eleitores votam nas mesmas listas, independentemente do lugar onde residam.

Onde votar?

Tal como noutras eleições, pode saber onde votar através do portal do recenseamento eleitoral online, com preenchimento dos campos com o Número de Identificação Civil indicado no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e a data de nascimento no formato Ano/Mês/Dia ou ainda através do nome completo e data de nascimento.

Em alternativa, pode enviar um SMS gratuito para 3838 com a seguinte mensagem: RE <espaço> nº de Identificação Civil <espaço> data de nascimento no formato AAAAMMDD (exemplo: RE 12345678 19531007). Pode ainda dirigir-se presencialmente a uma Junta de Freguesia ou Câmara Municipal.

Este ano, há uma novidade: os cidadãos não têm de informar previamente ou fazer uma inscrição para irem votar fora da sua mesa de voto habitual, ou seja, basta aparecer num local de votação. A medida procura combater a abstenção numa data que coincide com um fim de semana prolongado, devido ao feriado nacional de 10 de junho, ou mesmo com férias, já que em Lisboa há também o feriado municipal no dia 13, como escreve a Lusa.

Voto antecipado

Para os eleitores recenseados em Portugal, o voto antecipado em mobilidade decorre a 2 de junho, dia em que deve apresentar-se na mesa de voto por si escolhida, com documento de identificação civil e indicando a sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral. Se o eleitor se tiver inscrito para votar no dia 2 e não conseguir ir, pode fazê-lo a 9 de maio.

Os doentes internados em estabelecimentos hospitalares e os presos não privados de direitos políticos têm de se inscrever de 6 a 20 de maio e os eleitores que pretendam votar antecipadamente entre 26 e 30 de maio.

O pedido é feito em https://www.votoantecipado.pt. Para requerimento via postal, para qualquer uma das três situações que preveem o voto antecipado, pode encontrar aqui os documentos necessários.  

Voto no estrangeiro

Sendo cidadão português e portador do Cartão de Cidadão, o recenseamento é automático para os maiores de 18 anos. Ou seja, tal como acontece em qualquer outra eleição nacional, está automaticamente registado para votar nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da sua área de residência, em datas a designar.

Nos websites da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e da representação de Portugal no seu país de residência pode saber onde e quando votar. Ao contrário de outros países da UE, que têm opções de voto por correio ou até online, Portugal apenas o permite presencialmente.

Candidatos

Os eurodeputados estão agrupados por filiação política e não por nacionalidade. Os partidos com representatividade na Assembleia da República apresentaram as cabeças de lista:

  • AD – Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM): Sebasto Bugalho
  • PS – Partido Socialista: Marta Temido
  • Chega: António Tanger ​Corrêa
  • IL – Iniciativa Liberal: João Cotrim de Figueiredo
  • BE – Bloco de Esquerda: Catarina Martins
  • CDU – Coligação Democrática Unitária: João Oliveira
  • Livre: Francisco Paupério
  • PAN – Pessoas, Animais, Natureza: Pedro Fidalgo Marques

Saiba mais sobre cada um dos candidatos aqui.

Partidos nacionais e grupos europeus

No Parlamento Europeu, existem sete grupos parlamentares, pelos quais, no atual desenho do hemiciclo, se distribuem os partidos nacionais eleitos em 2019:  

  • Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) – PSD e CDS-PP
  • Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) – PS
  • Renew Europe Group, Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa – Iniciativa Liberal
  • Verdes/Aliança Livre Europeia – Livre e PAN
  • Conservadores e Reformistas Europeus
  • Identidade e Democracia (ID) – Chega, apesar de não “dar garantias” de ficar
  • Esquerda no Parlamento Europeu (GUE/NGL) – BE e PCP

Debates televisivos

Á terceira foi de vez. Após a recusa da AD e PS de um debate com todos os partidos representados no Parlamento nacional por falta de agenda e o protesto das forças mais pequenas por ficarem ausentes ou sub-representadas, as televisões e os candidatos chegaram a acordo.

Os debates serão transmitidos pela RTP, SIC e TVI em horário nobre ainda não divulgado. Aqui fica o calendário, apresentado em infografia pelo jornal Público – onde estão apenas os televisivos. Haverá igualmente um debate nas rádios, a fechar o ciclo a 3 de junho, transmitido entre as 9h30-11h30, numa organização conjunta da Antena 1, Rádio Renascença, Rádio Observador e TSF.

Pode ver e rever os debates através da RTP Play, onde estão separados por estação televisiva: RTP, SIC e TVI.

Fontes: elections.europa.eu, Eurocid, Voto Antecipado, Portal do Eleitor, CNE, SIC Notícias, Expresso