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Luságua deixa de recolher o lixo em Albergaria

  • Categorias Atualidade
  • 18 de Junho, 2020
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Luságua deixa de recolher o lixo em Albergaria

Luságua deixou de prestar os serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos nos municípios de Albergaria-a-Velha e Oliveira do Bairro desde o passado dia 31 de maio e recusa responsabilida­des para lá desta data. O Município rescindiu contrato com a empresa devido à insatis­fação com o serviço prestado e às sucessivas queixas da população, mas o concurso público interna­cional, aberto em fevereiro deste ano, ficou sem propostas elegíveis.

Segundo avança a Luságua em comuni­cado, “os contratos estabelecidos em 2016 foram revogados em 2019, por acordo de todas as partes, tendo ficado definido que a Luságua manteria a prestação dos servi­ços até31 de maio de 2020. Desta forma, foi concedido às autarquias o período ne­cessário para concluírem o procedimento de contratação pública para nova presta­ção de serviços, mas o concurso público ficou deserto. A Luságua procurou chegar a um entendimento com os municípios, que não se mostraram disponíveis”. As­sim sendo, desde o final do mês passado, a empresa que pertence ao grupo Aquapor rejeita “ser responsabilizada por quais­quer danos causados às populações por falhas na recolha de lixo”.

A recolha de resíduos urbanos fora esta­belecida através de um consórcio compos­to pela Câmara Municipal de Vagos, Câ­mara Municipal de Albergaria-a-Velha e Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. No entanto, segundo esclarece a Luságua, em Vagos, apesar de o contrato ter termi­nado a 31 de março deste ano, continuaráa ser assegurada a “prestação de serviços, com a qualidade e profissionalismo de sempre. Isto porque a autarquia manifes­tou a intenção de estudar uma alternativa temporária”.

Sobre o concurso público internacional, aberto em fevereiro deste ano, sabe-se que o valor-base proposto pelos municípios foi de cerca de quatro milhões e meio de euros, mas algumas empresas apresen­taram valores superiores a sete milhões, sendo este um dos fatores de exclusão.

O Jornal de Albergaria pediu esclare­cimentos à Vereadora dos Serviços Urba­nos, Ambiente e Qualidade de Vida do Município de Albergaria, Sandra Almei­da, para perceber de que forma estáe será assegurada a recolha de lixo nos próximos tempos. No entanto, a responsável pelo pelouro não se quis pronunciar sobre o as­sunto em questão, garantindo apenas que “os resíduos continuam a ser recolhidos”.

A recordar…

O contrato celebrado entre a Luságua e os três municípios acima referi­dos foi adjudicado pela quantia global de 2.383.262,55€ (dois milhões trezen­tos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos). No Município de Albergaria, mais especificamente, o valor foi de 858.049,75 € (oitocentos e cinquenta e oito mil quarenta e nove euros e setenta e cinco cêntimos), segundo se pode averiguar num documento disponível no portal base.gov (site onde temos acesso a todos os contratos públicos).

Os contratos foram celebrados pelo prazo de 5 anos, eventualmente prorro­gáveis por mais 3, tendo a sua execução início até60 dias seguidos, contados da data da obtenção do Visto do Tribunal de Contas. No caso de Albergaria­-a-Velha, considerando que os serviços começaram a ser prestados em 12 de março de 2016, o prazo de duração do contrato teria duração até11/03/2021.

Sabe-se que o Município alugou via­turas à empresa Transtel e que a Hi­durbe está responsável por recolher re­síduos urbanos em algumas freguesias do concelho.

De recordar ainda que o Município quis rescindir o contrato com a em­presa por não estar satisfeita com o serviço prestado. Por diversas vezes a população manifestou-se por verificar que a recolha dos resíduos estava a ser descurada, verificando-se situações constantes de acumulação de lixos nas vias públicas, fruto da não recolha dos mesmos.

Em reunião camarária chegou in­clusive a ser discutido a “falta de rea­lização integral dos circuitos, omissão durante dias em certas freguesias, acu­mulação de resíduos, degradação dos contentores (partidos, danificados e não substituídos)”.

Mais de 19 mil euros investidos em lavagem e desinfeção de contentores

O Município de Albergaria-a-Velha investiu recentemente 19.950,00, mais IVA, em serviços de lavagem e desinfe­ção de contentores. O contrato foi cele­brado com a empresa Recolte, Serviços e Meio Ambiente, S.A. a 21 de maio e pressupõe a execução de duas lavagens, uma em maio e outra em julho, preven­do a limpeza

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