Portugal entrou na terceira fase de desconfinamento: saiba o que abriu e o que mudou

É mais uma etapa no regresso à “normalidade”. O país avançou para a terceira fase de desconfinamento. A partir desta segunda-feira, dia 1 de junho, há um alívio nas restrições e novas regras no que toca à reabertura de estabelecimentos e diversos serviços.

O Governo anunciou o fim do “dever cívico de recolhimento” e passam a ser permitidos ajuntamentos até ao limite de 20 pessoas. Todos queremos retomar alguns velhos hábitos e rotinas. E a verdade é que o bom tempo também dá mais vontade de sair de casa. Mas que o façamos “pé ante pé”, sem nunca descurar as regras de segurança e de higiene. Do teletra­balho à abertura dos centros comerciais, fique a par das principais mudanças.

O Conselho de Ministros esteve reunido durante a tarde do dia 29 de maio para avaliar a se­gunda fase de desconfinamento e definir em que moldes concretos se irá proceder à terceira, que entrou em vigor no início desta semana. É mais um passo no levan­tamento lento e gradual das suspensões e restrições, para prevenir e conter a pande­mia da Covid-19, relançando a economia, mas sem colocar em causa a evolução da situação epidemiológica no país.
Como já é habitual, o primeiro-mi­nistro começou por fazer um resumo da situação epidemiológica nacional para explicar as decisões tomadas pelos mi­nistros. “Confirmámos que o crescimento da pandemia está estabilizado. (…) Estão reunidas as condições para avançar para as medidas de desconfinamento previstas para o final de Maio”, asseverou no início do seu discurso.
Na Área Metropolitana de Lisboa foi adiado o levantamento de algumas res­trições previstas na terceira fase de des­confinamento e foram impostas regras especiais, sobretudo relacionadas com atividades que envolvem “grandes aglo­merações de pessoas”.
Estas são as principais regras definidas para a terceira fase de levantamento das medidas de confinamento:
Celebrações religiosas presenciais
As cerimónias religiosas e celebrações comunitárias regressaram no fim de se­mana 30 e 31 de maio.
Durante a utilização destes locais de­vem ser acauteladas algumas medidas preventivas, nomeadamente:
– manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes du­rante a celebração, à entrada e à saída do local de culto;
– Substituir momentos que envolvem contacto físico (por exemplo: aperto de mão, beijo ou abraço) por outro tipo de saudação que garanta a distância reco­mendada de, pelo menos, 2 metros
– usar máscara facial durante a celebra­ção, sempre que possível.
Teletrabalho não é obrigatório
Desde segunda-feira que o teletrabalho deixou de ser obrigatório na maioria dos casos e passou a depender de acordo en­tre o trabalhador e a entidade patronal. O Governo sugere que se opte por “um desconfinamento parcial”, através de turnos diários ou turnos semanais, com equipas “em espelho”, “para poderem ser treinadas metodologias de trabalho” que terão de continuar a ser adotadas devido à pandemia. No âmbito do teletrabalho há 3 exceções: se o trabalhador for imu­nodeprimido ou doente crónico; pessoas portadoras de deficiência superior a 60% e para pais a acompanhar filhos menores de 12 anos em casa ou com grau de defi­ciência relevante.
Serviços públicos
– O atendimento presencial continua a ser feito por marcação.
– Reabrem as Lojas do Cidadão – Nos atendimentos presenciais é obriga­tório o uso de máscara.
Comércio e Restauração
Já estão abertas as lojas com área supe­rior a 400 m2 bem como as lojas e restau­rantes inseridos em centros comercias.
Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que neles trabalham e que o frequentam estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lava­gem correta das mãos, da etiqueta respi­ratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.
– Desaparece a regra da limitação que refere que ocupação não deve exceder 50% da capacidade, desde que sejam ins­taladas barreiras de separação “imper­meáveis” entre clientes que se encontrem frente a frente e a distância entre as mesas seja de 1,5 metros.
– Os restaurantes podem, contudo, op­tar por manter as normas da redução da lotação e o distanciamento de dois metros que está em vigor.
Educação e Tempos Livres
O ensino pré-escolar pode retomar a sua atividade. António Costa evidenciou que os ATLs não integrados em estabe­lecimentos escolares só deverão abrir a partir do dia 15 de junho, explicando que a decisão de adiar a abertura se deve à necessidade de dar tempo aos estabeleci­ mentos para se prepararem com as me­didas de segurança e higiene necessárias. Só no final do ano letivo as atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres voltam ao dito “normal” (marcado para 26 de junho).

Segundo um estudo de opinião da empresa de estudos de mercado Mul­tidados – The Research Agency e da agência de comunicação Guess What, a maioria das pessoas não está prepa­rada para voltar a frequentar cafés e restaurantes, ir ao ginásio e usar trans­portes públicos. Só daqui a um ou dois meses se dizem preparados para o des­confinamento.

O estudo indica que os portugueses admitem receio ao voltar a atividades normais, como faziam antes da pande­mia. Numa escala de 0 (pouco receio) a 10 (muito receio), os portugueses atribuem um valor de 7 à ida a bares e discotecas e 6 à ida a restaurantes e bares. Em termos temporais, a inten­ção da maioria dos portugueses é de regressar a restaurantes e cafés apenas daqui a um mês. Para mais de 60% dos inquiridos que iam ao ginásio duas ou mais vezes por semana, o receio de re­gressar é grande (8), enquanto o receio de estar com amigos é moderado (5).

A falta de confiança também se es­pelha na utilização de transportes públicos. 26% dos portugueses utili­zavam o automóvel para as suas des­locações, mas prevê-se um aumento deste número, uma vez que a maioria dos inquiridos afirma só voltar a usar um transporte público daqui a mais de dois meses.

No convívio com amigos o receio é mais moderado (5 em 10), e um pou­co mais baixo quando se trata de es­tar com a família. Cerca de 60% dos inquiridos refere a pretensão de dimi­nuir o número de pessoas reunidas.

O inquérito revela ainda que nos úl­timos 12 meses, 49% dos portugueses arrendaram casa de férias em Portugal uma vez e 48% entre duas e três vezes.

Para este ano mais de metade das pessoas mudou os planos para as fé­rias: 83% dos portugueses iam arren­dar uma casa, mas entretanto 60% cancelaram a sua reserva.

As visitas aos centros comerciais vão igualmente mudar. Cerca de 70% admite frequentar menos vezes estes espaços do que fazia anteriormente, embora mantenha o mesmo número de idas aos supermercados e cabelei­reiros.

No inquérito conclui-se ainda que os portugueses têm mais receio de ir ao dentista (6, na escala de 1 a 10) e a con­sultas ou exames de saúde (6) do que ir à farmácia (4). No entanto, a maioria não deixou de ir às consultas e exames médicos por receio de contágio.

Cultura
Reabriram os cinemas, teatros, auditó­rios e salas de espetáculos, mas com re­gras.
– Nas salas de espetáculos ou similares com palco, não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos 2 metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada. A ocupa­ção dos lugares sentados deve ser efetua­da com um lugar livre entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lu­gares desencontrados.
– É permitida a realização de eventos culturais ao ar livre. Os lugares devem es­tar previamente identificados (ex. cadei­ras, marcação no chão, outros elementos fixos), dando preferência a lugares senta­dos, cumprindo um distanciamento físi­co entre espectadores de 1,5 metros.
– Nos Museus, Palácios, Monumentos e similares a lotação máxima deve ser defi­nida de forma a garantir o distanciamen­to físico entre os visitantes, reduzindo a mesma para 1 visitante por 20 m2
– Nas Livrarias, Arquivos e Bibliotecas, a lotação máxima deve ser definida de for­ma a garantir o distanciamento físico en­tre os visitantes, reduzindo a mesma para 50% nas salas de leitura e 1 visitante por 20 m2 no interior do estabelecimento.
Desporto
Na área do desporto é de salientar a reabertura de piscinas cobertas e desco­bertas; de infraestruturas para a prática de modalidades desportivas individuais e sem contacto físico.
Os ginásios também já podem ter as portas abertas, mas devem cumprir as normas definidas pela Direção Geral da Saúde”. É recomendado, entre outras me­didas:
– Que se assegure, tanto em espaços fe­chados como abertos, o distanciamento físico mínimo de pelo menos dois metros entre pessoas em contexto de não reali­zação de exercício físico (receção, bar/ca­fetaria, espaços de circulação, etc.) e pelo menos três metros entre pessoas durante a prática de exercício físico.
– Para os funcionários é obrigatório o uso de máscara. Dispensa da obrigatorie­dade durante a lecionação de sessões de treino que impliquem realização de exer­cício físico; Para os utilizadores é obriga­tório o uso de máscara, na entrada e saída das instalações, senão sendo necessário durante a realização de exercício físico.
– As aulas de grupo deverão contemplar a redução de participantes, assegurando que a lotação máxima é reduzida.
– Os balneários passam agora a estar encerrados.

Praias
Dia 6 de junho é a data de abertura da época balnear. Sobre as principais regras de acesso aos areais destaca-se:
– o distanciamento físico de 1,5 me­tros entre utentes (que não façam parte do mesmo grupo);
– afastamento de 3m entre chapéus de sol, toldos ou colmos;
– Interditas atividades desportivas com 2 ou mais pessoas;
– O estado de ocupação das praias vai estar atualizada, em tempo real, na aplicação “Info praia” e no sítio da As­sociação Portuguesa do Ambiente na internet.