A decisão não é uma surpresa mas agora é oficial. Apesar de “todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram para poderem dar aulas presenciais, manda o princípio da precaução interromper as atividades letivas durante os próximos 15 dias“. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, ao início da tarde desta quinta-feira, depois da reunião em Conselho de Ministros.
Ao contrário do que aconteceu durante primeiro confinamento, desta vez a interrupção letiva é total e não haverá aulas à distância. A decisão prende-se com o facto de o Governo desejar que a “interrupção seja de curta duração e com a devida compensação noutro período” destinado a férias. Assim sendo, estes 15 dias de paragem serão “devidamente compensados no calendário escolar”, explicou o primeiro-ministro, remetendo mais detalhes para o ministro da Educação, que irá ficar responsável por ajustar as datas com as entidades escolares.
Durante esta interrupção das atividades letivas, o Governo vai apoiar as famílias com filhos de idade igual ou inferior a 12 anos com as faltas justificadas ao trabalho bem como apoios idênticos aos do primeiro confinamento, o que “corresponde a 66% do vencimento“, explicou António Costa.
As escolas de acolhimento para alunos até aos 12 anos vão manter-se abertas para os filhos cujos pais trabalhem em serviços essenciais e por isso não podem descontinuar a atividade laboral. O apoio alimentar a todas as crianças abrangidas pela ação social escolar também vai continuar a ser garantido assim como as atividades de intervenção precoce, o apoio a crianças com necessidades especiais e o funcionamento das comissões de apoio aos jovens.
Foram também anunciadas mais medidas de agravamento do confinamento. No que toca aos serviços públicos, destaca-se o encerramento das lojas de cidadão, mantendo-se o atendimento por marcação. Nos tribunais, ficam suspensos prazos de processos não urgentes.
Estas medidas vão entrar em vigor a partir de amanhã (sexta-feira) e vão ser revistas daqui a 15 dias. No que toca ao encerramento das fronteiras, o primeiro-ministro não se quis adiantar ao conselho extraordinário da União Europeia, que vai acontecer às 17h00 de hoje mas garante que essa matéria vai ser analisada.
Aquando do anúncio do reforço das medidas no combate à pandemia, na segunda-feira, o Governo tinha descartado o fecho das escolas, alegando que a decisão não era pacífica entre especialistas, nomeadamente no que dizia respeito aos alunos com mais de 12 anos. Já a continuação do ensino presencial dos mais jovens era, nessa altura, um tema mais consensual, com António Costa a afirmar que todos os especialistas foram convergentes em que, relativamente a crianças mais pequenas, até aos 12 anos, nada justifica o fecho das escolas. Mas a evolução da pandemia tem sido preocupante e tudo mudou no espaço de uma semana.
No final da conferência de imprensa, o representante da nação sublinhou que “as escolas não foram nem são um principal foco de transmissão” e o seu encerramento não deve justificar o desleixo nas outras medidas impostas. Pelo contrário, considera que se tratam de “medidas suplementares” e que “só significa que temos o dever cívico de reforçar este confinamento. Além da saúde e das vidas, temos de apressar o controlo desta situação para prejudicar o menos possível o ensino das crianças que ficarão afetadas por esta interrupção“.
A preocupação da comunidade em travar a disseminação da pandemia tem aumentado e têm-se multiplicado os apelos para a permanência em casa e o reforço das medidas de prevenção. O mais recente exemplo veio da Conferência Episcopal Portuguesa que avançou esta manhã com a decisão de suspender missas e catequeses.
