António Costa anunciou esta tarde as mais recentes decisões do Governo relativas ao controlo da pandemia de Covid-19. A partir de domingo, dia 1, os portugueses vão poder contar com um alívio nas restrições de acordo com o plano de vacinação.
A partir de domingo entra em vigor a primeira fase do plano de desconfinamento com as seguintes medidas:
- Termina a limitação horária de circulação na via pública;
- Realização de eventos desportivos com público (regras a definir pela DGS);
- Espetáculos culturais com 66% lotação;
- Fim de limites horários de abertura e generalização de horários de encerramento
- Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado, sempre que as atividades o permitam.
- Bares sujeitos às regras da restauração.
A segunda fase do plano de desconfinamento começará quando mais de 70% da população tiver a vacinação completa. Nessa altura, o uso obrigatório de máscara na rua deixa de estar em vigor, exceto em aglomerações. Os eventos culturais permanecem com 66% da lotação e os casamentos e batizados passam a ter uma lotação máxima de 75%. Os transportes públicos também deixam de ter limite de lotação e os serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia.
Na fase três (mais de 85% da população vacinada), os bares e discotecas podem reabrir com certificado digital ou teste negativo. Os restaurantes, cafés e pastelarias deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo quer no interior, quer em esplanadas. Os estabelecimentos e equipamentos deixam de ter limites de lotação assim como os eventos (casamentos e batizados). Os espetáculos culturais permanecem com 66% de lotação.
António Costa explica ainda que vai deixar de haver medidas por áreas mais ou menos atingidas e todas as medidas passarão a ser de âmbito nacional. As limitações horárias também deixam de se aplicar com as atividades a funcionar até às 02h00 da manhã e o uso do certificado digital de vacinação ou a apresentação de teste negativo serão obrigatórios para a realização de viagens por via aérea ou marítima, utilizar o interior de restaurantes aos fins de semana e feriados, integrar aulas de grupo em ginásios ou para entrar em outros estabelecimentos como casinos, bingos, termas, spas ou eventos culturais.
