António Costa acabou de anunciar ao país as medidas que farão parte da primeira fase do plano de desconfinamento, que se inicia a 15 de março e prolonga-se até 3 de maio.
“O esforço extraordinário permitiu-nos chegar hoje com segurança ao momento de plano de reabertura progressiva da sociedade. É um plano que prevê uma reabertura a conta gotas”, afirmou. No entanto, “devemos desconfinar com toda a cautela porque continuamos a estar numa situação pior do que em 11 de setembro, quando decretámos estado de emergência, e 4 de maio, quando iniciámos o anterior desconfinamento“, começou por afirmar o primeiro-ministro após reunião do Conselho de Ministros.
Face a isto, o Governo anunciou que até à Pascoa os portugueses devem manter o dever geral de confinamento. Está também proibida a circulação entre concelhos em aos fins de semana e de 26 de março a 5 de abril como forma de “garantir que a Páscoa não será um momento de deslocação e encontro“.
O teletrabalho deve manter-se sempre que possível e os estabelecimentos comerciais podem funcionar durante a semana até às 21h, ao fim de semana e feriados até às 13h ou até às 19h no caso do retalho alimentar.
A 15 de março abrem:
– as creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLS para as mesmas idades);
– comércio ao postigo; cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares;
– livrarias, comércio automóvel;
– mediação imobiliária e Bibliotecas e arquivos;
– as missas também regressam, no entanto, o compasso pascal e procissões estão suspensos.
A 5 de abril o que abre:
– os 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
– equipamentos sociais na área da deficiência;
– museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
– lojas até 200 m2 com porta para a rua;
– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
-Esplanadas (máx. 4 pessoas);
– Modalidades desportivas de baixo risco;
– Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
Já a 19 de abril está previsto a reabertura do:
– Ensino secundário;
– Ensino superior;
– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
– Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
– Todas as lojas e centros comerciais;
– Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
– Modalidades desportivas de médio risco;
– Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
– Eventos exteriores com diminuição de lotação;
– Casamentos e batizados com 25% de lotação;
Por fim, a 3 de maio abre:
– Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
– Casamentos e batizados com 50% de lotação;
– Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
– Todas as modalidades desportivas;
– Atividade física ao ar livre e ginásios.
António evidenciou que este é um “programa conservador” e que as medidas serão reavaliadas de 15 em 15 dias. “As medidas de confinamento serão baseadas em quatro níveis de risco, que vão clarificar os avanços e recuos do desconfinamento”, explicou ainda.