Alquerubim: Temas antigos aguardam respostas novas

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A primeira Assembleia de Freguesia de Alquerubim de 2024 debruçou-se, entre outras problemáticas, sobre o destino dado à madeira dos sobreiros cortados em Paus, a identificação de terrenos da Junta, o estado precário da paragem de autocarro em Calvães e os trabalhos na N16-2. “Em maio”, com data a definir, irá realizar-se uma sessão extraordinária dedicada às obras na Escola Primária de Fontes.

A Assembleia de Freguesia de Alquerubim de 23 de abril começou sem saber se deveria avançar. Miguel Sousa, da oposição (PSD), lembrou que o artigo 28 do regulamento das Assembleias de Freguesias exige que a convocatória para a sessão seja enviada “com antecedência mínima de oito dias seguidos”, disse, informando que a receberam no dia 16/4 – portanto, sete dias antes. António Frutuoso, presidente da Assembleia de Freguesia, argumentou que o dia de envio da convocatória é contabilizado no período obrigatório.

Em discórdia perante a contagem de dias, a sessão prosseguiu com os sociais-democratas a questionar a Mesa e o presidente da Junta, António Duarte, sobre o ponto de situação dos trabalhos de identificação de propriedade da Junta de Freguesia, sobretudo terrenos “que não foram assinalados, nem delineados com marcos”, detalhou Miguel Sousa.

“Já fomos todos ver os terrenos. O meu trabalho é gerir a Assembleia, não tenho de ir ver terrenos”, respondeu António Frutuoso. A oposição insistiu que “é importante ter a certeza daquele que é o património da freguesia” e que a tarefa deve ser entregue ao grupo de trabalho criado para o efeito. “Não é trabalho que se faça numa tarde”, reclamaram. O presidente da Junta nada acrescentou.

No seguimento da Assembleia anterior, voltou a ser tema o estado precário da paragem de autocarro em Calvães, situação que António Duarte disse não estar a par na reunião de dezembro. “Lamento que não tenha reparado numa situação para a qual alertamos nesta Assembleia desde 2022”, atirou Miguel Dias e entregou à Mesa uma fotografia da paragem captada no dia anterior, para sustentar a urgência da temática. António Duarte informou que já havia passado a mensagem ao presidente da Câmara Municipal, António Loureiro. “Já falei com ele várias vezes e disse-me que vai tratar do assunto”, garantiu.

Igualmente tema repetido na Assembleia foram as obras de reabilitação na antiga Escola Primária de Fontes. Cátia Duarte (PSD) questionou sobre novos desenvolvimentos nos trabalhos e pediu mais detalhes sobre as atividades que serão realizadas no novo espaço, bem como uma previsão para a inauguração.

O presidente da Junta informou que “é inaugurada quando chegar a hora de ser inaugurada”, mas informou que o valor de apoio à obra aprovado em Assembleia Municipal já tinha sido transferido. António Duarte avançou que “em maio” será realizada uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para informar e discutir o ponto de situação das obras na Escola.

Em Assembleia anterior, como noticiou o Jornal de Albergaria, foi dito que a Escola iria acolher workshops e atividades diversas para divulgação de artes, ofícios e tradições de Alquerubim, como consta no plano de atividades da JF.

“Política e informação a mais”

Liliana Videira levou à sessão o abate dos sobreiros centenários no Parque de Nossa Senhora das Dores, em Paus, que decorreu em janeiro e motivou protesto de populares. A eleita pelo PSD questionou se o sobreiro cortado a 11 de abril constava no estudo fitossanitário feito pela entidade externa que sustentou o abate ou corte radical das quatro árvores centenárias intervencionadas no início do ano – entretanto replantadas pelo Município – e perguntou qual o destino dado à madeira cortada, podendo estar ter “sido usada em benefício da freguesia”.

António Duarte explicou que “não estava incluído no estudo dos outros quatro, mas se não estivesse seguro pelas outras arvores já teria caído”. O presidente da Junta indicou não ter informações certas sobre o que foi feito com a madeira e acrescentou que, na sua opinião, “houve informação e política a mais” envoltas na situação.

Liliana Videira contrapõe, afirmando que “foi a falta de informação e esclarecimento à comunidade que levou à revolta da população, ninguém põe em causa o corte dos sobreiros por segurança, mas um esclarecimento público evitaria estes constrangimentos”, defendeu. 

Elogios e apoio aos Bombeiros

Em resposta a Avelino Miranda (PSD), a Assembleia foi informada que o campo multiusos situado em frente à Igreja Paroquial de Alquerubim/Santa Marinha está preparado apenas para a prática de voleibol e lazer nas redondezas e que o campo de futebol do Centro Escolar já tem iluminação e portões.

O membro da Assembleia questionou igualmente sobre os trabalhos na N16-2, especificamente sobre o muro “caído há anos, na zona de Calvães” e a possibilidade de alargamento da estrada. O presidente da Junta avançou que o Município “aguarda uma resposta de Lisboa” sobre o alargamento – se for favorável, tencionam avançar. António Duarte lembrou que a N16-2 não coloca em causa “nem a Junta, nem a Câmara, mas sim o Governo”. Ainda assim, informou que a autarquia está em negociações com a I.P – Infraestruturas de Portugal para passar a estrada para domínio municipal.

Antes da aprovação da Alteração Modificativa ao Orçamento 2024 por maioria CDS, com abstenção dos quatro elementos do PSD, a oposição questionou a que eram referentes os cinco mil euros registados na rúbrica ‘instituições sem fins lucrativos’. A Mesa esclareceu que se trata de um apoio aos Bombeiros de Albergaria para “a compra de uma carrinha – essa é a grande fatia do bolo, o restante são outras atividades pontuais”.

A bancada do PSD aproveitou a sessão para louvar o subsídio entregue às Associações a dobrar, no início do ano, tal como prometido na última Assembleia de 2023, ano em que não foi possível, por motivos financeiros, ajudar as coletividades com o valor habitual.

Os sociais-democratas elogiaram a participação da J.U.D.A.S. – Associação Cultural e Casa do Povo de Alquerubim no Carnaval de Albergaria, bem como as celebrações dos 50 Anos do 25 de Abril na freguesia “que dignificam e valorizam uma data que não pode ser esquecida e que nos permite estar hoje aqui reunidos, a discordar democraticamente”.